Como parte das ações do Agosto Lilás, campanha nacional que alerta para a violência contra a mulher, a Secretaria Municipal de Assitência Social (SEMAS) promove a palestra “11 anos da Lei Maria da Penha”. O evento será realizado no Colégio Estadual João Paolilo, na próxima quinta-feira (31), às 14h.
Sobre a Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. É normalmente aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente uma mulher ou a esposa. No Brasil, cerca de 80% dos casos de violência contra a mulher são cometidos por parceiros ou ex-parceiros.
SERVIÇO:
O quê? Palestra “11 anos da Lei Maria da Penha”
Quando? 31 de agosto (quinta-feira), 14h
Onde? Colégio Estadual João Paolilo (Riacho da Guia)
Quanto? Gratuito