A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA), fará a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, nesta quinta-feira (7), às 15h, na Câmara de Vereadores.
Ciente das restrições impostas pela pandemia do Coronavirus, o Município lançou o Portal de Sugestões da LDO 2021, por meio da qual a população poderá ter acesso a mais informações sobre o Projeto de Lei e participar da construção da LDO, com envio de dicas e sugestões acerca das metas e prioridades propostas pelo Poder Executivo.
Componente da tríade de planejamento (junto com o Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA), que norteia as ações governamentais sobre como e onde devem ser utilizados os recursos públicos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas e prioridades da administração pública, orienta a elaboração da LOA, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
O Portal de sugestões ficará aberto ao público de 06 a 13 de maio, e está disponível neste link: http://sugestoesldo.alagoinhas.ba.gov.br/
Participe!
