A Prefeitura Municipal de Alagoinhas efetuou o pagamento dos subsídios da Lei Aldir Blanc, referente aos espaços culturais. No total, foram contemplados 68 estabelecimentos de diferentes segmentos, como estúdios fotográficos, de gravação, rádio comunitária, terreiros de Candomblé, grupos de Capoeira, biblioteca comunitária, espaços de eventos, ateliês de pintura, de artes plásticas, espaços de dança, escola de música e associações comunitárias.
O valor disponibilizado nesta etapa é de aproximadamente R$ 300 mil, a ser dividido entre os beneficiados conforme critérios definidos no edital. Os contemplados vão precisar prestar contas dos gastos e, em contrapartida, realizar uma atividade em benefício da sociedade.
De acordo com Iraci Gama, gestora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a viabilização desses recursos é resultado de um significativo esforço do Governo Joaquim Neto, visando minorar as dificuldades da classe artística de Alagoinhas, um dos setores mais atingidos pela pandemia, ao ter suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social impostas para prevenção e controle da Covid-19. “Sensível a esse fato, o prefeito Joaquim Neto solicitou todo o empenho da SECET na implementação da Lei Aldir Blanc, por considerá-la uma alternativa viável e plausível de apoio à categoria dos artistas”, pontuou Iraci Gama.
“Fui convidado pela secretaria para ouvir as explicações sobre os encaminhamentos da Lei, e não tive dúvidas em afirmar: Vamos agilizar esses procedimentos para que Alagoinhas seja um dos primeiros a socorrer a seus artistas”, disse o prefeito Joaquim Neto.
“Aproveito a oportunidade para agradecer à Afrânio Goes (Bigu), responsável pela gestão da secretaria nesse período e, ao mesmo tempo, agradecer pelo trabalho que foi realizado com tanta dedicação e seriedade. É importante também, reconhecer o trabalho de pesquisa, de consulta, de acompanhamento de lives e de contatos com pessoas da área, bem como com o Conselho de Cultura e membros da sociedade civil para entendimento e desenvolvimento do processo, para que a aplicação dos recursos acontecesse dentro das exigências da Lei Aldir Blanc e da satisfação da comunidade atendida. Os resultados positivos também se devem ao empenho do Diretor Municipal de Turismo, Erivaldo Souza e à sua equipe de colaboradores”, completou Iraci Gama.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc de Apoio à Cultura é como ficou denominada a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que define medidas de apoio aos trabalhadores do setor atingidos pela pandemia. A lei homenageia o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em decorrência da Covid-19.
Além do fomento para espaços culturais, os recursos da Lei também estão sendo aplicados para lives de artistas locais e outras atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
