Este manual foi elaborado visando dar suporte e facilitar a atuação da gestão, fiscalização e do setor de contratos, com as orientações necessárias ao acompanhamento dos contratos administrativos firmados pelo Município de Alagoinhas, na certeza de que ações preventivas serão sempre mais eficazes no controle da gestão pública do que as corretivas.
O Manual de Procedimentos para Celebração de Parcerias entre a Administração Pública e as OSC (Organizações da Sociedade Civil) foi elaborado pela Município de Alagoinhas, conforme Resolução nº 1381/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Este manual tem como objetivo orientar os agentes públicos, representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e membros de Conselhos de Políticas Públicas sobre os procedimentos necessários para Seleção e Celebração de parcerias, analisando, de forma objetiva, toda a legislação e os mecanismos a serem adotados.
O Planejamento Estratégico de Gestão é uma ferramenta de planejamento que norteia as prioridades da gestão municipal. É ele quem define o que é central para a gestão, ou seja, quais são os vetores para alcançar resultados de excelência com eficiência, efetividade e eficácia.
Acesse aqui o Livro de Planejamento Estratégico de Gestão – 2017 // 2020
Acesse aqui o Livro de Planejamento Estratégico de Gestão – 2021 // 2030