Mais uma vez Alagoinhas se destaca entre as cidades da Bahia, com umas das melhores avaliações em Transparência Municipal. Segundo a avaliação preliminar do Radar da Transparência Pública do Portal ATRICON – iniciativa que reúne diversos órgãos de controle como os Tribunais de Contas da União e do Município – Alagoinhas alcançou um índice de transparência de 87,86% neste ano. Esse resultado posiciona o município na categoria Ouro desta avaliação, reafirmando o compromisso da gestão com a responsabilidade no uso dos recursos públicos e o atendimento aos padrões exigidos pelos órgãos de controle.
Durante sua gestão, o prefeito Joaquim Neto fez grandes investimentos na estrutura de Transparência. Em 2017, seu primeiro ano de mandato, a Prefeitura lançou o portal próprio de transparência municipal, delegando à equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração (SEMAD), a responsabilidade de trabalhar em conjunto com a Controladoria Geral do Município e as demais secretarias, para garantir a implementação e o bom funcionamento da plataforma.
Ainda em 2017, a Controladoria, em parceria com a SEMAD, criou a Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos (CADA), instituída pela Lei Municipal nº 2.177/2012. Essa comissão é composta por representantes do setor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Controladoria Geral, Secretaria da Fazenda, Ouvidoria e Procuradoria Jurídica. Os membros têm como atribuições acompanhar, coordenar e planejar melhorias no portal de transparência, além de interagir com as secretarias para garantir respostas às demandas encaminhadas pelos cidadãos através do Serviço de Informação ao Cidadão, seja ela presencial, por e-mail ou através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, da Controladoria Geral do União.
Em 2016, o município registrava apenas 2,20 pontos no índice de transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), figurando entre os piores do estado. Desde a implementação do novo portal, em 2017, Alagoinhas vem alcançando melhores índices de transparência, consolidando-se como um dos municípios com melhor desempenho em transparência.
Para o prefeito Joaquim Neto, o sucesso da gestão foi transformar a transparência em uma prioridade essencial, tratada com muita atenção. “Alcançar a categoria Ouro no índice de transparência com 87,86% da ATRICON é um marco que reforça o compromisso da nossa gestão com a ética e a responsabilidade no uso dos recursos públicos. Essa conquista não é apenas uma pontuação, mas um reflexo do trabalho contínuo para assegurar que o cidadão tenha acesso às informações e que as ações da administração municipal sejam claras e acessíveis” ressaltou o prefeito.
Joaquim segue afirmando que “o que mais nos alegra é finalizar meu governo com um dos melhores índices de transparência do estado, superando cidades como Salvador e Feira de Santana, isso demostra que a melhoria na transparência fortalece a confiança da população na gestão pública, atrai investimentos e consolida Alagoinhas como um exemplo de governança para outros municípios. Quando somos transparentes, não apenas cumprimos a lei, mas também mostramos respeito ao cidadão que confia em nossa administração.”
A atuação dos órgãos de controle é essencial para criar um ambiente de confiança entre o governo e a sociedade, incentivando práticas administrativas mais responsáveis e garantindo que o cidadão esteja no centro das políticas públicas, promovendo assim, a transparência e a acessibilidade para o cidadão, atendendo aos requisitos previstos através da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
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