Com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes, e comemorar os avanços conquistados, a Prefeitura de Alagoinhas, em ação conjunta da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e da Secretaria de Educação (SEDUC), promoveu, nesta quinta-feira (20), um seminário alusivo aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fruto de uma mobilização coletiva, o ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990 pela Lei nº 8.069, sendo hoje o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente, ocasionando muitos avanços, entre eles o aumento no número de denúncias de maus-tratos infanto-juvenis e punições aos agressores.
Com o tema: “ECA, 33 anos: Protegendo o nosso Futuro”, a atividade aconteceu na Pastoral do Menor e contou com a presença de autoridades atuantes na área, além da participação de crianças e adolescentes estudantes de escolas e ONGs do município.
Para comemorar os 33 anos da existência do ECA de forma especial, fizeram parte da programação, pronunciamentos e palestras sobre o tema, além de um lindo espetáculo artístico realizado por crianças e adolescentes do grupo de percussão da PAMA. Ainda, numa demonstração objetiva da importância desta data, o evento contou com a exibição de um vídeo inspirador protagonizado pela criança Flávio Júnior, de 9 anos de idade.
O secretário de Assistência Social, Rui Costa Brito, enfatizou a importância da iniciativa e expressou sua gratidão pelas parcerias que contribuem com as políticas de defesa infanto-juvenis no município. “Este evento é uma ação coletiva que reforça nossa dedicação em aprimorar o sistema de proteção à infância e à adolescência. A SEMAS tem papel central na gestão do ECA, mas trabalha em estreita sintonia com as demais áreas. São esses esforços conjuntos que nos levam a avançar rumo a uma sociedade mais justa e protetora para as gerações futuras”, destacou.
O Fundador da Pastoral do Menor de Alagoinhas, Pe. Freddy Goven, conta que, apesar dos progressos obtidos desde a criação do Estatuto, ainda há muitos obstáculos a serem superados. “A criança e o adolescente devem ser a prioridade absoluta neste país. A cada ano, repetimos 33 vezes a importância do Estatuto da ECA. Infelizmente, ainda não vemos essa prioridade sendo efetivamente aplicada. Nossa luta em prol da promoção humana, proteção e defesa infanto-juvenil deve ser contínua”, completou.
Além do Seminário, serão promovidas outras ações relacionadas ao tema ao longo do mês, como uma Caminhada, com data e horários a serem divulgados em breve.
Fotos: SECOM
