Foto: Roberto Fonseca / SECOM
No dia 7 de agosto a Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha completou 12 anos e, em alusão a data, a Prefeitura de Alagoinhas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) promoveu uma roda de conversa com assistidas do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Praça do CEU, mulheres do bairro de Santa Terezinha e de vários pontos da cidade para uma reflexão sobre violência contra mulher e políticas públicas de enfrentamento.
Na Bahia a população feminina corresponde a 51,31%, mas, ainda que maioria, os dados de agressão e feminicídio são alarmantes. “O Brasil mata mulheres todos os dias apenas pela sua condição de gênero, são números de guerra. Nosso país tem prática misógina”, disse Laina Crisóstomo, advogada feminista e fundadora da ONG Tamo Juntas.
O aumento da procura pela rede de proteção reflete um ponto positivo, significa que mais mulheres estão buscando apoio. “Estamos fazendo um trabalho pautado na prevenção para empoderar cada vez mais mulheres. Se as mulheres estiverem fortalecidas nós conseguimos evitar a violência ao invés de cuidar de mulher com seu direito violado”, acredita Ludmilla Fiscina, subsecretária de assistência social.
Foto: Roberto Fonseca / SECOM
Acompanhada pela rede de enfrentamento, Natalice Barbosa avalia o evento como processo fundamental para a luta feminina. “É muito importante saber que a rede de proteção aqui em Alagoinhas está funcionando e que eu estou sendo apoiada por ela. É reconfortante ver esse equipamento todo junto para nos orientar e proteger”, disse.
A roda de conversa girou entorno da discussão sobre os avanços em políticas públicas e de enfrentamento à violência, mas também em pontos importantes que ainda precisam de efetividade. Para reforçar o direito ao acesso à justiça a Coordenação de Políticas para as Mulheres elaborou esse debate para apresentar a rede de proteção para as mulheres de forma clara e as formas pelas quais elas podem acessar a DEAM, o CRAM, o CRAS e outras instituições.
“Eu gosto muito da Leia Maria da Penha porque ela faz com que as instituições entendam seus papéis e que dialoguem com essas mulheres. Existe um processo histórico do machismo e do patriarcado que é moralizar as relações e assim entender que o ideal de família é mais importante que o meu direito e meu corpo, minha vida e minhas escolhas. Então precisamos dialogar com essas mulheres de maneira respeitosa e fraterna. O feminismo é importante para fortalecer as mulheres e isso pode ser feito através de rodas de conversa como essa”, explica.
Só no período entre janeiro e junho deste ano 557 mulheres foram atendidas no CRAM, entre 2017 e 2018 o serviço recebeu 299 novas assistidas, totalizando nos dois períodos 1862 atendimentos até a última contagem. E de acordo com o ‘Dossiê Feminicídio’ todos os dias 12 mulheres são assassinadas só pela condição de gênero e a cada hora 503 mulheres são agredidas no Brasil.
Foto: Roberto Fonseca / SECOM
“Olhamos para estes números com perplexidade e preocupação. Estamos atentos e vigilantes em Alagoinhas no sentido de fortalecer a rede, fortalecer as mulheres e dialogar com os agressores. Momentos como este aqui são importantes para uma reflexão coletiva e nós homens precisamos ouvir e entender como nós podemos colaborar para zerar estes números cruéis”, afirma Alfredo Menezes, secretário de assistência social.
Na plateia mulheres cantaram juntas, se abraçaram e compartilharam histórias, experiências e lutas. “A gente precisa de mais informação porque muitas vezes ficamos sem saber para onde ir quando sofremos violência ou tem gente que mora longe do CRAM. Ter um momento de esclarecimento como esse perto de casa é ótimo e pode salvar vidas”, disse Ivonice Batista, acompanhada de Maria Clara, 8 anos. Quando questionada porque trouxe a filha para o evento Ivonice respondeu segura, “para que ela aprenda desde cedo sobre seus direitos e que mulher não existe só para pilotar fogão, ela poderá ser o que ela quiser”, completou.
Participaram da roda Laina Crisóstomo, Juci Cardoso – presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CONDEDIM), Rosilene Régis – Delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Renata Fortaleza – Patrulha Maria da Penha e o Delegado Antônio Luciano Lima. Estiveram presentes representantes de movimentos de mulheres da cidade e do Conselho Municipal de Reparação, além de representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM).
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