Um dia de avanços para a prática da excelência na administração pública e garantia de um futuro bem estruturado para a população. Mais ações nesse sentido serão possíveis após o Projeto Compliance, Boas Práticas de Governança e o Plano Estratégico Alagoinhas +10 (2021-2030), lançados pelo prefeito Joaquim Neto nesta segunda-feira (11). O evento foi realizado no If Baiano e reuniu autoridades, representantes de organizações da sociedade civil, secretários e servidores municipais.
Joaquim Neto destacou a relevância do município no Litoral Norte baiano, enquanto polo na região em infraestrutura de saúde, educação, comércio , serviços, na transparência das políticas públicas adotadas, e o fortalecimento, em sua sua gestão, a cultura do planejamento.
“O Planejamento Estratégico 2017 – 2020 foi revisado, e percebeu-se a necessidade de expandir a visão de futuro para a cidade, de forma a contemplar um projeto ainda mais ambicioso, estendendo a linha de horizonte até o ano de 2030. Este plano é, para o governo, um elemento de consulta e monitoramento de tudo que foi discutido com a sociedade, e para as instituições e a sociedade em geral, será uma referência e ponto de apoio para acompanhamento das ações desenvolvidas. Sabemos que as metas são audaciosas, mas é importante traçá-las e trabalhar para o seu atingimento, a fim de manter Alagoinhas como município referência de polo de desenvolvimento, buscando o desenvolvimento sustentável, no intuito de gerar trabalho e renda e qualidade de vida para os cidadãos, baseado em uma gestão eficiente e transparente”, considerou.
Virginia Porto, secretária de Planejamento e Orçamento, pasta responsável pela construção do Planejamento Estratégico Alagoinhas +10, agradeceu ao prefeito Joaquim Neto “por ter aceitado o desafio de reavaliar a Gestão e ousar nas discussões dos principais entraves para as entregas anteriormente planejadas”. Ela estendeu o agradecimento aos secretários, agentes e pontos focais de cada órgão,” pelo empenho nas discussões transversais necessárias para pensar uma Alagoinhas melhor, e na contribuição da gestão no presente, tendo em vista o futuro proposto”.
Com diversas ações já em andamento, como a construção do Hospital Materno- Infantil, e implantação do Censo Socioeconômico Rural, ou já executadas, a exemplo do lançamento da plataforma Minha Nova Escola, entrega do Centro Integrado de Assistência Social (CIAS), I Festival de Desenvolvimento Sustentável, o Alagoinhas 10+ passou pelas etapas de diagnóstico, oficinas de desenvolvimento e consulta pública, o que foi fundamental para ratificar o que foi discutido nas oficinas e apontar necessidades.
As metas até 2030 foram construídas dentro de três grandes eixos: Desenvolvimento Social e Humano, Desenvolvimento Urbano, Econômico, Rural e Sustentável, e Gestão do Executivo. O estudo, que contempla 12 temas, 71 metas, e 244 iniciativas, foi distribuído aos participantes do evento, e está disponível, na íntegra, no link : http://pes2130.alagoinhas.ba.gov.br/
A apresentação do programa municipal de Compliance, Boas Práticas de Governança e Plano de Integridade ficou a cargo a Controladora Geral do Município, Leila Carla Vila Flor. Criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o programa tem o objetivo de auxiliar municípios e estados no fortalecimento ao combate à corrupção. Pelo destaque nas áreas de Transparência ( nota 9.44) e nas ações da Ouvidoria, Alagoinhas foi uma das cinco cidades do estado a serem convidadas, nessa primeira fase do programa, a integrar o “ Time Brasil”, para cooperação mútua nas políticas de prevenção lideradas pela CGU.
Implementado por meio do decreto municipal 5.774 /2022, lançado em abril de 2022, e norteado por três grandes eixos: Transparência, Integridade e Participação, em Alagoinhas, o programa prevê diversas medidas e ações que visam o aprimoramento da gestão pública, o reforço ao trabalho do município de valorização da transparência, integridade e participação popular, entre elas, o Código de Ética e Estatuto dos servidores públicos, promoção de atividades educativas sobre cidadania e gestão pública, fortalecimento dos conselhos de políticas públicas, e ampliação das ações referentes à Lei de Acesso à Informação ( LAI).
O encontro foi finalizado com apresentação das obras de infraestrutura que estão em andamento e com previsão de conclusão ainda este ano, como a construção da Praça dos Esportes, a Macrorenagem das Poligonais e pavimentação das Rua Flamboyant, Rua Alto do Camaçari, e as previstas para execução, nas quais está incluída a pavimentação de diversas vias no Bairro 2 de Julho, Alagoinhas IV, Santa Terezinha, Barreiro, Alagoinhas Velha, Riacho da Guia, Teresópolis, Rua do Catu, Jambreiro, Vila Marçal e Centro.
Fotos: Roberto Fonseca – SECOM
