Transparência Covid-19 – Atos Acompanhe aqui os atos de combate ao Coronavírus da Prefeitura de Alagoinhas: Objeto Modalidade Publicação Baixar LEI Nº 2.559-2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EMHOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVOCORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 576 downloads Leis 27/07/2021 Download LEI Nº 2.514/2020. ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI N° 2.209/2013 PARA A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 580 downloads Leis 29/05/2020 Download LEI N° 2.513/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUISITAR POUSADAS, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM, PARA ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, GARANTINDO A PROTEÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 581 downloads Leis 29/05/2020 Download
