PORTARIA Nº 012/2022 – INSTITUI O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES LETIVAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHAS.
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26/03/2022 |
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PORTARIA Nº 007/2022 – ESTABELE A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DETODOS OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/02/2022 |
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PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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04/03/2021 |
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PORTARIA N° 008/2021 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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25/02/2021 |
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PORTARIA COGER N° 01/2021 “Estabelece escala de horário produtivo para os servidores da COGER como medida adicional para prevenção ao contagio da COVID-19 na Controladoria Geral do Município e da outras providencias”
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26/01/2021 |
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PORTARIA N° 004/2020. ESTABELECE MEDIDAS DE CARATER EXCEPCIONAL NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PRINCIPAL E ACESSÓRIA, DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
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13/10/2020 |
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PORTARIA SECIN Nº 06/2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO URBANO DE ACORDO COM DECRETO N° 5.243/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020”
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31/07/2020 |
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PORTARIA SEFAZ Nº 03/2020. ESTABELECE MEDIDAS DE CARATER EXCEPCIONAL NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PRINCIPAL E ACESSÓRIA, DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
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31/07/2020 |
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PORTARIA COGER N.° 08/2020 “ESTABELECE NORMA TRABALHO NO ÂMBITO CONTROLADORIA GERAL MUNICÍPIO.”
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27/07/2020 |
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PORTARIA N° 07 DE 20 DE JULHO 2020 Regulamenta Orientações das Atividades Pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Alagoinhas durante períodode emergência COV1D 19, em regime especial, enquanto permanecerem as medidas contidas no Decreto Municipal n° 5.241/2020 e Decreto n° 5.252/2020, e enquanto durar as medidas que visam à prevenção e enfrentamento à COVID-19.
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20/07/2020 |
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PORTARIA Nº 008/2020 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE HMJCMP, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DO COMITÉ EMERGÊNCIA – COVID-19.
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16/07/2020 |
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PORTARIA Nº 007/2020 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE HMJCMP, DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DO COMITÉ EMERGÊNCIA – COVID-19.
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14/07/2020 |
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PORTARIA Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO MEDIDAS RESTRITIVAS ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/07/2020 |
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PORTARIA SEDEA N° 004/2020 – ESTABELECE TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, COM RESPALDO NO DECRETO 5.243/2020.
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18/05/2020 |
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PORTARIA SESAU Nº 03/2020. DIVULGA AS NORMAS SANITÁRIAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PARA COMBATE A COVID-19.
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13/04/2020 |
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PORTARIA N° 002/2020 – ESTABELECE MEDIDAS DE CARATER EXCEPCIONAL NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, PRINCIPAL E ACESSÓRIA, DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
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09/04/2020 |
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PORTARIA Nº 03/2020 SESAU – DIVULGA AS NORMAS SANITÁRIAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PARA COMBATE A COVID-19.
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08/04/2020 |
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PORTARIA PROJU N°- 001/2020 – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/04/2020 |
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PORTARIA Nº 3.145/2020 – DISPÕE SOBRE EXCEÇÕES A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS E ESPECIFÍCA NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA.
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25/03/2020 |
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PORTARIA SECIN Nº 02/2020 – ESTABELECE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO URBANO DE ACORDO COM DECRETO Nº 5.243/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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24/03/2020 |
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PORTARIA 06/2020 SESAU – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TRATA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO ALAGOINHAS-BA.
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23/03/2020 |
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PORTARIA 06/2020 SEMAD – ESTABELECE TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, COM RESPALDO NO DECRETO 5.243/2020.
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23/03/2020 |
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PORTARIA 01/2020 SEFAZ – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS – SEFAZ EM DECORRÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.241/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/03/2020 |
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PORTARIA 02/2020 COGER – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 15 (QUINZE) DIAS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2020 |
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PORTARIA SEDUC 04/2020 – ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 15 (QUINZE) DIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E ZONA RURAL EM DECORRÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.241/2020.
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19/03/2020 |
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PORTARIA 07/2020 SEMAS – DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DECORRÊNCIA AO DECRETO º 5.241/2020.
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19/03/2020 |
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PORTARIA 01/2020 SESEP – DELIBERAR QUANTO AS AUTORIZAÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA AQUELES A SEREM REALIZADOS EM ATÉ 15 DIAS DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5241/2020.
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18/03/2020 |
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PORTARIA 01/2020 – Suspensão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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17/03/2020 |
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