Transparência Covid-19 – Atos

Acompanhe aqui os atos de combate ao Coronavírus da Prefeitura de Alagoinhas:

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RESOLUÇÃO 14/2020. “Aprova Termo de Aceite para Cofinanciamento Estadual de Beneficio Eventual na modalidade Funeral – Incremento 2020, decorrente da Pandemia e dá outras providencias.” 606 downloads	Resolução	20/07/2020	Download
RESOLUÇÃO 11/2020 – APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 810 downloads	Resolução	05/05/2020	Download
RESOLUÇÃO 04/2020 SEMAS – DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES I C II DE ALAGOINHAS-BA EM COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 602 downloads	Resolução	03/04/2020	Download