A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.358/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna e determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral. As medidas entram em vigor nesta sexta (04) e terão validade até o dia 13 de setembro. De acordo com o novo decreto, o funcionamento do comércio em geral …
A Prefeitura prorrogou, até o dia 13 de setembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada (com exceção das atividades à distância), e os eventos que possam resultar em aglomeração de pessoas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (1), como …
No decreto 5.343/2020, publicado nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Alagoinhas prorrogou a suspensão das atividades letivas nas unidades da rede de ensino pública municipal e privada no Município, até o dia 31 de agosto, ressalvadas as atividades à distância que eventualmente tenham sido implementadas ou em fase de implementação. O mesmo decreto também libera …
Na tarde desta quarta-feira (12), em reuniões com os presidentes da CDL, Bruno Fagundes, da Associação Comercial e Industrial (ACIA), José Carlos e representantes de cursos profissionalizantes, cursos livres, bares, restaurantes e academias, o prefeito Joaquim Neto anunciou que estes seguimentos poderão voltar a funcionar, a partir do dia 18 de agosto. O plano de …
A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou as medidas do Decreto nº 5.337, que estabeleceu restrições para o funcionamento do comércio e de locomoção noturna. Pelo novo documento, fica mantido, até a próxima sexta-feira, 14 de agosto, a abertura do comércio em geral apenas de segunda-feira a sábado, até às 17h, e o toque de recolher das 21h …
Em relação ao decreto estadual nº 19.892, publicado nesta terça-feira (04) , a Prefeitura de Alagoinhas informa que o prefeito Joaquim Neto solicitou, oficialmente, ao Governador Rui Costa, que o mesmo seja tornado sem efeito para Alagoinhas, em virtude de medidas de restrição à mobilidade noturna no município já estarem definidas no decreto municipal nº …
A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta sexta-feira (31), o Decreto 5.337/2020, que mantém o toque de recolher e determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral. As medidas entram em vigor neste sábado (1º) e terão validade até o dia 8 de agosto Com isso, o comércio em geral poderá funcionar apenas de …
A Prefeitura de Alagoinhas renovou a suspensão, até o dia 14 de agosto, das aulas, nas redes pública e privada, exceto as atividades à distância que eventualmente tenham sido implementadas ou estão em fase de implementação. Também seguem suspensas, até 14 de agosto, as atividades que envolvem aglomeração de pessoas e funcionamentos de academias, cinemas, …
A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quinta-feira (17), o Decreto 5.331, que mantém o toque de recolher e determina regras de funcionamento, com horários limitados, para o comércio em geral. As medidas entram em vigor nesta segunda-feira (20) e terão validade até o dia 31 de julho. Com isso, a partir de segunda-feira, o comércio …
A Prefeitura de Alagoinhas renovou a suspensão, até o dia 31 de julho, das aulas, nas redes pública e privada, atividades que envolvem aglomeração de pessoas e funcionamentos de academias, cinemas, parques, clubes e boates. A decisões constam em novos decretos publicados nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Município (DOEM), como parte das medidas …
Diante das peculiaridades de funcionamento do comércio local e em atendimento às necessidades da população, a Prefeitura de Alagoinhas publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (15), o Decreto nº 5.327, que altera as medidas contidas nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 19.829 do Governo do Estado. Com a alteração, a partir desta quinta-feira …
A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta segunda-feira (29) o decreto nº 5.316, que prorroga as medidas temporárias sobre o funcionamento do comércio em geral. Pelo novo documento, fica mantido, até o dia 5 de julho, o funcionamento do comércio em geral com até 200m² de área de circulação (atendimento), apenas de segunda-feira a sábado, até …