Detalhes do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) – Minha Casa, Meu Lar foi apresentado, na noite de quarta-feira (18), em Santa Terezinha (comunidade Nova República), com as presenças do prefeito Joaquim Neto e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores José Cleto. A REURB irá proporcionar aos residentes em imóveis irregulares a chance de …
A Prefeitura de Alagoinhas segue com o trabalho pioneiro de oferecer a possibilidade de regularização de imóveis do munícipio, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) – Minha Casa, Meu Lar. Nas noites das últimas segunda (09) e terça-feira (10) foram realizadas reuniões em mais duas comunidades, Nova Brasília e Cruzeiro dos Montes. Nas …
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas estabeleceu ponto facultativo para sexta-feira (08), em todos os setores administrativos do município. A determinação se deu em virtude do feriado de 07 de setembro e consta no Decreto Nº 6.020/2023, publicado no Diário Oficial do Município. A decisão não se estende aos servidores que trabalham em regime de turno, …
O ministro do Turismo, Celso Sabino, confirmou apoio ao Bahia Beer – Festival de Cerveja de Alagoinhas. A adesão se deu durante reunião realizada no Ministério do Turismo, em Brasília, nesta quarta-feira (30). Participaram do encontro, o prefeito Joaquim Neto, o secretário de Turismo do estado da Bahia, Maurício Bacellar, a deputada estadual Ludmilla Fiscina, …
Considerando que o comportamento da receita pública no primeiro trimestre de 2023 prejudica o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e que os valores previstos no orçamento anual de 2023 não serão suficientes para fazer face às ações no exercício financeiro de 2023, o Prefeito Joaquim Neto assinou o Decreto Nº 6002/2023, …
O prefeito Joaquim Neto visitou nesta segunda-feira (03) o escritório do Grupo Heineken, que tem 15 fábricas no Brasil, uma delas sediada em Alagoinhas. No encontro com os executivos da empresa, Joaquim recebeu a notícia de que a unidade de Alagoinhas passará por obras de ampliação estrutural, melhoramento do parque industrial e aumento da produção de …
Nesta quarta-feira (24), duas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município, nas quais o Poder Executivo garante o Direito Real de Uso de Terreno de Propriedade a duas instituições que atuam no município. A Lei Nº 2.677/2023 promove o benefício aos trabalhadores da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Alagoinhas – CORAL, para utilização …
Trinta por cento do trabalho de restauração e alargamento do trecho da rodovia BA 504 que liga Alagoinhas a Araçás já foi concluído. As obras, iniciadas em janeiro desde ano, deixarão a estrada totalmente requalificada, com melhor trafegabilidade e são de responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, que conta com o apoio da Prefeitura …
Neste Dia do Consumidor, 15 de março, a população de Alagoinhas e região ganhou, da gestão Joaquim Neto, o PROCON Municipal. O equipamento público recém-inaugurado funcionará de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), dentro do Shopping Laguna – Rua Dr. Dantas Bião, 748, Alagoinhas Velha. O telefone para …
O prefeito Joaquim Neto foi condecorado com a medalha Desembargador Adolfo Leilão Guerra, na segunda-feira (13), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O reconhecimento do Chefe do Executivo de Alagoinhas se deu como reflexo do compromisso de sua gestão com a Regularização Fundiária do …
Na próxima quarta-feira (15), Dia do Consumidor, a Prefeitura Municipal de Alagoinhas inaugura, às 7h da manhã, o Procon Municipal, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), dentro do Shopping Laguna. Com a nova estrutura, o município passa a integrar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SMDC), onde o cidadão poderá …
O prefeito Joaquim Neto sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei nº 2670/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGRIS). O projeto de lei foi uma iniciativa do Poder Executivo, aprovado pela Câmara de Vereadores. A lei foi assinada pelo prefeito durante a cerimônia …