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Procuradoria

  • Prefeitura de Alagoinhas entrega títulos de propriedade a moradores do Petrolar
    5 de julho de 2024, 13:36

    Prefeitura de Alagoinhas entrega títulos de propriedade a moradores do Petrolar

    Na noite de ontem, 4 de julho, a Prefeitura Municipal de Alagoinhas, junto com a Comissão de Regularização Fundiária, regularizou mais  de 105 imóveis  e cerca de 30 moradores da Travessa Suíça e Rua da Acácias, ambas no Petrolar, receberam seus  títulos de regularização de posse de seus imóveis residenciais. O evento aconteceu no Espaço

  • Regularização Fundiária Urbana: moradores do Novo Horizonte receberão títulos dos imóveis em agosto
    2 de julho de 2024, 14:04

    Regularização Fundiária Urbana: moradores do Novo Horizonte receberão títulos dos imóveis em agosto

      Na noite desta segunda-feira (01), representantes da Procuradoria Jurídica do Município (Proju) se reuniram com cerca de 70 moradores do Bairro Novo Horizonte para informar sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). De acordo com Rosilva Neves, Analista Jurídico da Proju, os Títulos de Propriedade deverão ser entregues em agosto. Rosilva

  • Padronização dos agentes da REURB facilitam as visitas domiciliares
    7 de novembro de 2023, 14:39

    Padronização dos agentes da REURB facilitam as visitas domiciliares

    A fim de promover maior segurança e confiabilidade nas visitas domiciliares, agentes da REURB estão agora devidamente padronizados. A iniciativa pretende facilitar o contato entre a equipe técnica do programa de regularização fundiária e os moradores que serão beneficiados com a escritura de suas casas. Durante as visitas, os agentes são responsáveis por entrevistar os

  • Propostas para a PPP da Iluminação Pública de Alagoinhas foram recebidas pela Comissão Especial de Licitação na Bolsa de Valores de São Paulo
    28 de junho de 2023, 12:31

    Propostas para a PPP da Iluminação Pública de Alagoinhas foram recebidas pela Comissão Especial de Licitação na Bolsa de Valores de São Paulo

    A Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de Iluminação Pública de Alagoinhas é um dos atos mais importantes do Governo Joaquim Neto, que entrará para a história da cidade dada a sua relevância para o município. A iniciativa prevê a modernização de mais de 19 mil pontos de iluminação, com a substituição de toda a rede

  • Alagoinhas sedia curso de capacitação da REURB promovido pelo Cartório de Registro de Imóveis e parceria do Tribunal de Justiça
    13 de fevereiro de 2023, 17:54

    Alagoinhas sedia curso de capacitação da REURB promovido pelo Cartório de Registro de Imóveis e parceria do Tribunal de Justiça

    A Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Alagoinhas já é uma realidade concreta e  tem mudado a vida de famílias inteiras, como as contempladas no projeto piloto realizado na Avenida da Leste, que culminou com a entrega de 52 escrituras, e o processo de cadastramento de famílias do Jardim Petrolar. O resultado é a valorização do

  • Audiência Pública discute implantação do Procon Municipal
    17 de outubro de 2022, 20:08

    Audiência Pública discute implantação do Procon Municipal

    Na manhã desta segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Alagoinhas realizou uma audiência pública para debater sobre a implantação do Procon Municipal, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar 06/2022, de autoria do Poder Executivo. A audiência foi fruto de requerimento do vereador Anderson Baqueiro – que também presidiu a reunião –

  • Prefeitura inicia cadastramento dos moradores do Jardim Petrolar para o REURB
    27 de setembro de 2022, 16:44

    Prefeitura inicia cadastramento dos moradores do Jardim Petrolar para o REURB

    A Prefeitura de Alagoinhas deu início, nesta segunda-feira (26), ao processo de cadastro social dos moradores do bairro Jardim Petrolar, para a entrega de escrituras de imóveis. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Munícipio, o “Minha Casa, Meu Lar”. O Jardim Petrolar é o segundo bairro a ser beneficiado com

  • REURB: Prefeitura protocola certidões para emissão de escrituras da Avenida da Leste
    13 de agosto de 2022, 01:50

    REURB: Prefeitura protocola certidões para emissão de escrituras da Avenida da Leste

    Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Alagoinhas protocolou, no Cartório 2º Ofício de Registro de Imóveis, a Certidão de Regularização Fundiária de imóveis da Avenida da Leste, concluindo, assim, a última etapa de responsabilidade da gestão municipal, para a entrega de escrituras às 53  famílias que residem na localidade em situação irregular, por meio da Regularização

  • NOTA DE ESCLARECIMENTO
    26 de junho de 2022, 17:54

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Acerca dos questionamentos levantados sobre a retenção do Imposto de Renda pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas sobre os pagamentos dos precatórios do FUNDEF (previstos no art. 7º, §º único, da Lei nº 14057/2020), realizados aos professores, é importante esclarecer que os descontos foram realizados por se revestirem de natureza remuneratória. O Município esclarece à população

  • Prefeitura reabre negociações da campanha salarial e trata sobre formalização de pagamento dos precatórios do Fundef
    2 de junho de 2022, 17:17

    Prefeitura reabre negociações da campanha salarial e trata sobre formalização de pagamento dos precatórios do Fundef

    O prefeito Joaquim Neto reabriu as negociações com os servidores municipais de Alagoinhas. Em encontro com o representantes do  Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Alagoinhas (SINPA), realizado na noite desta quarta-feira (1º), ficou definido que na segunda-feira (06), a equipe do Governo Municipal terá uma nova reunião com os dirigentes sindicais sobre a

  • Prefeitura convida para audiência pública sobre regularização fundiária nesta quinta (05)
    4 de maio de 2022, 10:28

    Prefeitura convida para audiência pública sobre regularização fundiária nesta quinta (05)

    A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Procuradoria- Geral do Município (PROJU), em parceria com a Câmara de Vereadores, e com apoio do Cartório do Registro de Imóveis 1º  Ofício,  promove, nesta quinta-feira (05), às 9h, uma Audiência Pública na Câmara para apresentação do projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O objetivo é aproximar a

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