Procuradoria

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  20 de janeiro de 2022, 18:08

  Pagamento dos precatórios do Fundef é pauta de encontro entre Prefeitura e profissionais da Educação

  Com objetivo de manter a mesma relação de transparência e valorização dos servidores municipais implantada desde 2017, ainda no primeiro ano de mandato do prefeito Joaquim Neto, nesta quinta-feira (20), a gestão municipal, representada pelo Procurador-Geral, James Gautério,  os secretários de Governo, Jorge da Farinha, de Educação, Gustavo Carmo, e a Controladora do Município, Leila …

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  19 de novembro de 2021, 16:51

  Alagoinhas sedia curso de capacitação dos municípios para a Regularização Fundiária Urbana (REURB)

  O município de Alagoinhas sediou, nesta quinta e sexta (18 e 19), o “Curso de Capacitação Regularização Fundiária Urbana – REURB”, realizado pelos Cartórios do Registro de Imóveis 1º e 2º Ofícios, em parceria com a Unirb. A formação aconteceu no auditório da Unirb, e foi voltado para servidores das prefeituras de Alagoinhas, Araçás e …

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  13 de maio de 2021, 09:37

  Novo Código Tributário Municipal é discutido com vereadores, empresários e contadores

  Em atendimento ao pedido dos vereadores, foi iniciada, nesta quarta-feira (12), uma série de encontros sobre o novo Código Tributário Municipal, com participação de representantes da gestão municipal, das Forças Empresariais de Alagoinhas e contadores. Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, o novo código tributário proveu  a atualização e modernização do antigo código …

• 9 de junho de 2020, 12:18

  NOTA DE ESCLARECIMENTO: Projeto de Lei Nº 024/2020 sobre Requisições de Pequeno Valor

    A Prefeitura de Alagoinhas esclarece que o Projeto de Lei Nº 024/2020, pretende regulamentar as Requisições de Pequeno Valor (RPV) no município. O que de fato está previsto é uma readequação que permita o pagamento de forma célere e equilibrada financeiramente aos cofres públicos. A medida é indispensável, constitucional e possibilita melhor organização nos …

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  22 de janeiro de 2020, 19:15

  Prefeitura de Alagoinhas toma providências legais após vândalos atacarem estátua de Rui Barbosa

  A Prefeitura Municipal de Alagoinhas manifesta seu repúdio ao ato de vandalismo contra a estátua de Rui Barbosa praticado na tarde desta terça-feira (21), e informa que está tomando as providências legais para a apuração do caso de dano ao Patrimônio Público e punição dos autores. A estátua, localizada na Praça Rui Barbosa, teve um …

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  8 de outubro de 2019, 20:01

  Salto positivo em transparência pública: TCM reconhece preliminarmente avanços de Alagoinhas; município alcançou a marca histórica de 9,65 na escala

  O Portal da Transparência da Prefeitura de Alagoinhas alcançou a nota de 9,65, em uma escala de 0 a 10, segundo pronunciamento técnico emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A marca significativa e a evolução, em relação às avaliações anteriores, refletem o comprometimento do governo Joaquim Neto com o …

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  25 de julho de 2018, 21:04

  Nota de esclarecimento à população

  O município de Alagoinhas esclarece à população que está implementando ações modernas e mais eficientes para a cobrança da Dívida Ativa, com estrita observância a todas as disposições legais. Além de constituir uma imposição legal, a cobrança da dívida ativa permite a obtenção de recursos que, de forma cíclica, retornam para a sociedade em ações …

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  26 de março de 2018, 12:27

  NOTA DE ESCLARECIMENTO

  A Prefeitura de Alagoinhas esclarece que o município está promovendo licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de contratação para serviços gerais de limpeza, conservação e apoio administrativo e operacional. A Procuradoria Geral do Município informou que o processo de licitação está sendo conduzido com rigorosa observância a todas as disposições legais vigentes e ainda …

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