Pensando em facilitar a vida do cidadão, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), prorrogou, mais uma vez, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2022. Agora, o cidadão tem até o dia 26 de dezembro para pagar a cota única, com desconto …
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2022. A cota única, com desconto de 10%, poderá ser paga até o dia 19 de dezembro, e o pagamento do tributo também pode ser feito em 03 …
Eficiência energética, expansão, operação e manutenção de toda a rede são alguns dos beneficios previstos no Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para ampliação e modernização do parque de iluminação pública da cidade de Alagoinhas. O Projeto de Lei (PL nº 62/2022) que prevê a PPP, a ser executada com recursos do Fundo de Apoio às …
Dois pavimentos, mais de 25 salas amplas e climatizadas, servidores qualificados, mais de 15 serviços à disposição da população em um só lugar, e atendimento das 7h às 13h. Tudo isso e muito mais vantagens as cidadãs e cidadãos de Alagoinhas encontram no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), inaugurado, oficialmente, nesta quarta-feira …
A Prefeitura de Alagoinhas antecipou o pagamento do terceiro lote dos precatórios do Fundef. O cronograma divulgado nessa semana previa que o lote seria creditado só na segunda (04), mas o dinheiro entrará na conta dos beneficiados já nesta sexta (01). O pagamento foi de R$ 4.315.525,99 referentes a 70 professores. Conforme acordo firmado com …
Desde 2017, ano de início do primeiro mandato do prefeito Joaquim Neto, o foco principal para a gestão de pessoas tem sido a construção de políticas que valorizem as categorias de servidores, com a ações que têm por objetivo valorizar e reconhecer o compromisso dos servidores com o município, em um ambiente no qual tudo …
Nessa quinta-feira, 26 de maio, a Prefeitura de Alagoinhas realizou audiência pública na Câmara Municipal para a apresentação do Relatório Fiscal do 1º quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes. Promovida de acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos a cada quatro …
Nessa quinta-feira (24), a Prefeitura de Alagoinhas realizou audiência pública na Câmara Municipal para apresentação de relatório fiscal dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (terceiro quadrimestre de 2021). Promovida de acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, a audiência foi realizada durante sessão ordinária do Legislativo. O relatório foi apresentado …
Em 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou a lei de nº 14.026, aprovada pelo Congresso Nacional, a qual instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que estabeleceu a obrigatoriedade, após 12 meses da sua entrada em vigor, ou seja, a partir de julho de 2021, da cobrança de taxa ou …
Para marcar a conclusão do mapeamento dos terreiros de candomblé existentes no município de Alagoinhas, nesta sexta-feira, 03 de dezembro, o prefeito Joaquim Neto assinará um protocolo que dará isenção tributária aos templos das religiões de matriz africana. O ato ocorrerá no Mercado do Artesão, às 11h da manhã, durante a programação da Feira do …
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa que o trabalho de atualização da base cartográfica do município já se encontra em fase final na Superintendência Regional dos Correios do Estado da Bahia. Como reflexo disso, no sistema dos Correios, alguns logradouros constam como “CEP inexistente”, e para evitar transtornos …
A Prefeitura de Alagoinhas apresentou, nesta sexta-feira (22), em audiência pública na Câmara Municipal, detalhes sobre o Projeto de Lei que solicita a autorização do Poder Legislativo para a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 49,9 …