Audiência Pública da PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas acontece nesta terça-feira (31)

SEFAZ

17 de janeiro de 2023, 15:22

Audiência Pública da PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas acontece nesta terça-feira (31)

Nesta terça-feira, 31 de janeiro, será realizada a Audiência Pública da Iluminação Pública de Alagoinhas, aberta a participação de todos. O evento começa às 14h, no Hotel Absolar, e tem por objetivo apresentar O Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à futura celebração da concessão dos serviços de desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e …
9 de janeiro de 2023, 17:22

Em reunião com sindicatos, gestão municipal apresenta soluções para o Vale-Transporte e Vale-Alimentação dos servidores municipais

Nesta segunda-feira, 09 de janeiro de 2023, a gestão municipal se reuniu com representantes sindicais e vereadores para tratar sobre o pagamento do Vale-transporte e Vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Alagoinhas. O encontro aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte ( CMAC), e contou com a …
24 de dezembro de 2022, 15:42

Começou a consulta pública da PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas

A população pode contribuir para deixar as ruas de Alagoinhas mais claras e seguras, participando da Consulta Pública sobre a PPP da Iluminação Pública de Alagoinhas, que está aberta até o dia 31 de janeiro de 2023. Para participar, clique aqui. A Parceria Público-Privada irá modernizar cerca de 20 mil pontos de iluminação pública, com …
21 de dezembro de 2022, 09:32

Prazo para pagamento do IPTU 2022 é prorrogado até o dia 26 de dezembro

Pensando em facilitar a vida do cidadão, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), prorrogou, mais uma vez, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2022. Agora, o cidadão tem até o dia 26 de dezembro para pagar a cota única, com desconto …
13 de dezembro de 2022, 10:31

Prefeitura prorroga prazo para pagamento do IPTU 2022

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2022. A cota única, com desconto de 10%, poderá ser paga até o dia 19 de dezembro, e o pagamento do tributo também pode ser feito em 03 …
23 de novembro de 2022, 09:19

Projeto de Lei para estruturação da Parceria Público-Privada da iluminação pública de Alagoinhas é apresentado na Câmara Municipal de Vereadores

Eficiência energética, expansão, operação e manutenção de toda a rede são alguns dos beneficios previstos no Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para ampliação e modernização do parque de iluminação pública da cidade de Alagoinhas. O Projeto de Lei (PL nº 62/2022) que prevê a PPP, a ser executada com recursos do Fundo de Apoio às …
26 de outubro de 2022, 20:24

Inaugurado nesta quarta (26), o CMAC concentra serviços e facilita a vida do cidadão

Dois pavimentos, mais de 25 salas amplas e climatizadas, servidores qualificados, mais de 15 serviços à disposição da população em um só lugar, e atendimento das 7h às 13h. Tudo isso e muito mais vantagens as cidadãs e cidadãos de Alagoinhas encontram no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), inaugurado, oficialmente, nesta quarta-feira …
30 de junho de 2022, 20:32

Prefeitura antecipa pagamento do terceiro lote dos precatórios do FUNDEF

A Prefeitura de Alagoinhas antecipou o pagamento do terceiro lote dos precatórios do Fundef. O cronograma divulgado nessa semana previa que o lote seria creditado só na segunda (04), mas o dinheiro entrará na conta dos beneficiados já nesta sexta (01). O pagamento foi de R$ 4.315.525,99 referentes a 70 professores. Conforme acordo firmado com …
31 de maio de 2022, 19:59

Prefeitura destaca avanços na valorização dos servidores e apresenta proposta para o reajuste salarial de 2022

Desde 2017, ano de início do primeiro mandato do prefeito Joaquim Neto, o foco principal para a gestão de pessoas tem sido a construção de políticas que valorizem as categorias de servidores, com a ações que têm por objetivo valorizar e reconhecer o compromisso dos servidores com o município, em um ambiente no qual tudo …
27 de maio de 2022, 16:45

Prefeitura apresenta relatório fiscal do primeiro quadrimestre de 2022

Nessa quinta-feira, 26 de maio, a Prefeitura de Alagoinhas realizou audiência pública na Câmara Municipal para a apresentação do Relatório Fiscal do 1º quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes. Promovida de acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos a cada quatro …
25 de fevereiro de 2022, 13:42

Em audiência pública, Prefeitura apresenta relatório fiscal do terceiro quadrimestre de 2021

Nessa quinta-feira (24), a Prefeitura de Alagoinhas realizou audiência pública na Câmara Municipal para apresentação de relatório fiscal dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (terceiro quadrimestre de 2021). Promovida de acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, a audiência foi realizada durante sessão ordinária do Legislativo. O relatório foi apresentado …
30 de dezembro de 2021, 18:09

Novo Marco Legal do Saneamento determina cobrança da taxa de lixo

Em 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou a lei de nº 14.026, aprovada pelo Congresso Nacional, a qual instituiu o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que estabeleceu a obrigatoriedade, após 12 meses da sua entrada em vigor, ou seja, a partir de julho de 2021, da cobrança de taxa ou …

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