Ao contrário do que tem sido publicado em redes sociais, com claro interesse de propagar fake news, moradores da zona rural de Alagoinhas não pagarão IPTU e continuarão recolhendo os valores relativos ao Imposto Territorial Rural (ITR) em favor do governo federal. Com isso, os benefícios auferidos ao longo do tempo serão mantidos e os …
Em atendimento ao pedido dos vereadores, foi iniciada, nesta quarta-feira (12), uma série de encontros sobre o novo Código Tributário Municipal, com participação de representantes da gestão municipal, das Forças Empresariais de Alagoinhas e contadores. Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, o novo código tributário proveu a atualização e modernização do antigo código …
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria da Fazenda, segue com a execução do projeto GEO ALAGOINHAS, que tem como primeira etapa, o recadastramento dos imóveis da cidade. O projeto consiste na atualização cadastral por georrefenciamento, com o objetivo de atualizar o Sistema de Informações Geográficas (SIG), do município, cujos dados ainda são do …
A Prefeitura de Alagoinhas editou novas medidas para minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. Preocupada com a situação fiscal das empresas locais, acesso a crédito e regularidade das mesmas, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) publicou a Portaria 003/2020, que trata sobre a prorrogação do cumprimento de obrigações tributárias no município. O texto …
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o dia 10 de julho de 2020. A medida vale tanto para a cota única, com desconto de 10%, quanto para o pagamento da 1ª parcela de quem fizer a …
Encomendas entregues em endereços errados ou devolvidas aos Correios, correspondências que nunca chegam, dificuldades para contratar serviços, para abrir um negócio e até problemas com a Receita Federal. Durante muitos anos, estes transtornos fazem parte da vida de milhares de moradores de Alagoinhas, uma realidade que será transformada com a regularização do Código de Endereçamento …
Atendendo a um pleito antigo da população, o prefeito Joaquim Neto assina, às 7h30 desta quinta-feira (05), em café-da-manhã na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA), a Ordem de Serviço para início da atualização da base cartográfica do município junto aos Correios, visando à regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP). De …
O prefeito Joaquim Neto teve as contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura de Alagoinhas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). A sessão aconteceu nesta quinta-feira (19). O relatório técnico apontou o uso equilibrado dos recursos públicos, atestando o compromisso da gestão municipal com a legalidade, o controle e a …
O Portal da Transparência da Prefeitura de Alagoinhas alcançou a nota de 9,65, em uma escala de 0 a 10, segundo pronunciamento técnico emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A marca significativa e a evolução, em relação às avaliações anteriores, refletem o comprometimento do governo Joaquim Neto com o …
Com foco em demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, a Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Controladoria Geral do Município (COGER), apresentou, na última terça-feira (24), os números da execução orçamentária para o período, com receitas, despesas e indicadores fiscais registrados. Foram considerados, durante a Audiência Pública, …
Objetivando demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Controladoria Geral do Município (COGER), apresenta, nesta terça-feira (24), às 15h, …