LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO CONFORME ART. 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2019:
a) Cópia do Documento de Identidade;
b) Cópia da Carteira de Trabalho (Frente e verso);
c) Cópia do Título de Eleitor;
d) Cópia do CPF;
e) PIS/PASEP ou NIT;
f) Cópia de comprovante de residência atualizado;
g) Conta Salário (Pegar declaração para abertura de conta no DDGP);
h) 02 fotos 3×4 recentes;
i) Diploma (para os Cargos de Nível Superior);
j) Comprovante de Escolaridade/Atestado;
k) Reservista (para homens);
l) Caso casado(a), Certidão de Casamento;
m) Caso tenha filhos, Documentação dos mesmos (Certidão de Nascimento);
n) Antecedentes Criminais – (Acesse aqui);
o) Comprovante de registro no conselho ou órgão profissional competente (quando cabível);
p) Certidão do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ – (Acesse aqui);
q) Certidão da Justiça do Trabalho – (Acesse aqui);
r) Certidão da Justiça Eleitoral – (Quitação Eleitoral – Acesse aqui) e (Crimes Eleitorais – Acesse aqui);
s) Certidão da Justiça Estadual ou Distrital – (Ações Cíveis e Criminais – Acesse aqui);
t) Certidão da Justiça Federal – (Acesse aqui);
u) Certidão da Justiça Militar – (Acesse aqui);
w) Certidão do Tribunal de Contas da União (se cabível) – (Acesse aqui);
x) Certidão do Tribunal de Contas do Estado (se cabível) – (Acesse aqui);
y) Certidão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (quando cabível) – (Acesse aqui);
z) Qualificação Cadastral do E-social – Imprimir a tela de qualificação cadastral – (Acesse aqui);
* Outras, a critério da Administração, quando solicitados.
DECLARAÇÕES ADICIONAIS (deverão ser levadas já preenchidas no ato da entrega dos documentos):
Declaração de Dependente – (Acesse aqui);
Declaração de Existência ou Inexistência de Bens – (Acesse aqui);
Declaração de não Impedimento de Exercício de Função Pública – (Acesse aqui);
Declaração de Inexistência de Parentesco ou Afinidade – (Acesse aqui);
Declaração de Acúmulo ou não Acúmulo de Cargo Público/Emprego – (Acesse aqui);
FICHA FUNCIONAL – (Acesse aqui);
DECRETO/EDITAL;
Declaração para Vale-transporte (caso opte) – (Acesse aqui).