Com foco nas deliberações para aprovação do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável e no diagnóstico de prioridades da instância democrática participativa, Alagoinhas sediou, nesta quarta-feira (18), o II Fórum Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano.
Município de destaque reconhecido pelo estado como sede para o Seminário de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, a cidade recebeu o Colegiado do órgão (CODETER/LN), formado pelas comissões municipais. Dos 20 municípios integrantes, 13 estiveram representados no Fórum realizado no Centro de Cultura.
A programação, que começou às 8h30, com abordagens sobre o planejamento do CODETER para o segundo semestre, se estendeu até 12h30 e foi retomada no período da tarde, quando o Colegiado debateu sobre o Armazém da Agricultura Familiar. “O armazém da agricultura familiar é uma demanda do Território para atender à necessidade da agricultura familiar do estado. A gente não tinha definido ainda se queria, onde queria e quem seria a entidade gestora. Então hoje foi definido que será em Alagoinhas. Ainda não definimos onde, em Alagoinhas, mas definimos o município. O estado tem a intenção de implantar 27 armazéns e 1 deles é o nosso, que a gente chama de Armazém do Território Litoral Norte. São 7 prioritários que o território pretende construir e Alagoinhas é um desses 7 primeiros”, destacou Deivison Santana, coordenador geral do Colegiado e representante da prefeitura de Alagoinhas através da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA).
Segundo ele, desde 2016, quando iniciou a participação no processo de editais, o Território já foi contemplado com 31 projetos aprovados, distribuídos em pelo menos 13, dos 20 municípios que compõem a região, no valor global de aproximadamente R$ 10 milhões em recursos dentro do território.
“Basicamente, o que a gente discutiu hoje foi nessa linha dessa coisa do instrumento de consolidação que a gente precisa fazer o controle e a gestão de políticas públicas. É esse o exercício que a gente faz”, afirmou Deivison Santana.
Em conformidade com o cumprimento da Lei n° 13.214/2014 e com o intuito de promover discussões referentes a assuntos que estejam vinculados ao desenvolvimento dos municípios do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, o Fórum contou com a participação de 60 pessoas.
“A gente participar disso é estar à frente de tudo o que está sendo discutido, não ficar aquém do que está sendo discutido para os municípios do Território”, pontuou Deivison Santana.
Uma das estratégias elencadas pelo Colegiado como foco prioritário para o desenvolvimento econômico e ambiental com inclusão socioprodutiva foi o fortalecimento das unidades de beneficiamento da agricultura familiar, e a direção executiva aproveitou a oportunidade para convidar os participantes para a programação promovida pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Alagoinhas no dia 23 de julho, em homenagem ao Dia da Agricultura Familiar, mas enfatizou que as medidas adotadas e discutidas não se restringem a uma cidade em particular.
“Precisamos debater ações que tragam benefícios para um conjunto de municípios e não para um município específico”, ressaltou.
Confira a lista de municípios que fazem parte do Colegiado de Desenvolvimento do Litoral Norte e Agreste Baiano:
– Acajutiba;
– Alagoinhas;
– Aporá;
– Araçás;
– Aramari;
– Cardeal da Silva;
– Catu;
– Conde;
– Crisópolis;
– Entre Rios;
– Esplanada;
– Inhambupe;
– Itanagra;
– Itapicuru;
– Jandaíra;
– Olindina;
– Ouriçangas;
– Pedrão;
– Rio Real;
– Sátiro Dias.
