A Prefeitura de Alagoinhas esclarece que não admitirá discriminação de qualquer espécie no âmbito municipal. O secretário de governo recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), no gabinete, representantes de movimentos sociais do município, integrantes de coletivos e membros do Conselho de Reparação Racial, que se mobilizaram em um ato contra o racismo pautado por denúncias apresentadas por um servidor municipal.
O manifesto apresentado foi recebido oficialmente pelo secretário municipal de governo, Gustavo Carmo, que dialogou com os representantes sobre a denúncia e as reivindicações apresentadas.
O secretário reafirmou o compromisso da gestão com a promoção da igualdade étnico-racial e se colocou à disposição para tratar de políticas públicas que contribuam para a ampliação dos espaços de fala. “O racismo é um problema e deve ser combatido em todas as esferas. Faz parte de uma realidade de desigualdade e discriminação histórica na sociedade brasileira, que, infelizmente, não se restringe a uma cidade específica, mas isso não significa que não tenhamos que discutir e combater o preconceito a partir da nossa realidade local. Na Prefeitura de Alagoinhas – e digo isso com muita segurança – não há pactuação com discriminação, seja ela de qualquer espécie. É com base na construção de uma sociedade mais justa e igualitária que temos trabalhado e todos os fatos serão devidamente apurados”, afirmou.
A Administração Pública Municipal reconhece a importância, a função social e a necessidade de fazer valer a matriz cultural africana nas ações efetivas. É com foco nesses encaminhamentos que o prefeito Joaquim Neto assinou, no segundo semestre de 2018, quatro decretos que, de forma histórica no município, contribuem para a regulamentação e para o mapeamento dos terreiros de matriz africana de Alagoinhas.
Com a iniciativa, os povos e comunidades de terreiros terão mais facilidade para fazer a regularização fundiária e se organizar como instituições jurídicas.
A gestão compreende, entretanto, a importância de fazer ainda mais na luta contra as formas de discriminação e reitera o compromisso com a causa e com a realização de ações afirmativas, que diminuam as desigualdades historicamente acumuladas. Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura recebe representantes do EMUNDE (Rede Mundial de Étnico Empreendedorismo), que contribuirão para o mapeamento de terreiros e para a discussão sobre novas atividades alinhadas ao combate à intolerância religiosa e ao preconceito.
Os direitos garantidos pela política nacional e estadual de promoção da Igualdade Racial serão respeitados pelo poder público municipal de Alagoinhas e a Secretaria de Governo deve dar um retorno à denúncia apresentada em um prazo de 8 dias contados a partir desta sexta-feira (8).
