Em cumprimento às ações fiscalizatórias do município, a Prefeitura esclarece, por intermédio da Secretaria de Educação (SEDUC), que tomou as medidas cabíveis para que a empresa licitada responsável pelas obras da creche do Urupiara cumpra as determinações exigidas e preconizadas pela legislação vigente.
A Administração Pública Municipal informa que já havia notificado a empresa 2 vezes e que, diante de inadequações, está sendo aberto um processo administrativo para a aplicação de penalidade conforme previsto em contrato, embargando a obra por 24h.
A gestão reafirmou o compromisso com a população na transparência das ações e reitera que preza pela segurança do trabalhador em todas as esferas. A SEDUC ressaltou que quaisquer condutas ou atividades que não estejam dentro das normas serão apuradas com rigor e que a intervenção só será retomada quando as condições de trabalho forem comprovadamente asseguradas.
