A Prefeitura Municipal de Alagoinhas comemora os resultados obtidos após a implementação do novo Portal da Transparência Municipal, em agosto de 2017. O Portal visa garantir o acesso à informação para dar maior transparência aos atos públicos, e além de uma nova roupagem, passou a apresentar informações sobre as finanças públicas de forma mais simplificada e sistemática. Com o novo portal, é possível acompanhar a evolução das receitas e despesas do município, folha salarial, tabela de vencimentos, relatórios fiscais, dentre outros.
No mesmo período, a gestão também implantou o Sistema Eletrônico do Serviço Informação ao Cidadão – e-SIC e o novo Sistema de Ouvidoria – e-OUV. O e-SIC permite a pessoa física ou jurídica encaminhar pedidos de acesso à informação à gestão pública municipal, acompanharem meio físico e online a resposta da solicitação dentro do prazo, entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia, em conformidade com a legislação vigente sobre transparência e acesso a informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
Já o e-OUV, implementado em parceria com a Controladoria Geral da União – CGU, trouxe maior funcionalidade, onde se pode fazer denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios a administração pública, bem como, acompanhar suas manifestações online.
A implementação dessas ações foi viabilizada em um trabalho conjunto entre a Secretaria de Administração – SEMAD, através da Diretoria de Tecnologia e Informação – DTI, Controladoria Geral do Município– COGER; Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLA; Secretaria da Fazenda – SEFAZ; Procuradoria Geral do Município – PROJU; Ouvidoria Geral do Município e a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, cuja Comissão “vem desempenhando papel importante no acompanhamento da Transparência no município, trabalhando desde o início da atual gestão, mantendo atualizadas as informações inerentes a transparência municipal”, salienta Leila Carla V. Flor.
De acordo com Jorge Luiz Felix de Santana, diretor do DTI, “Havia no Município um Portal de Transparência e um sistema de Ouvidoria desatualizados, e não possuíamos um sistema de acesso a informação”, se encontrando na 470ª posição no ranking da Escala Brasil Transparente da CGU.
“Os novos portais mudaram essa realidade e nos tornaram uma referência em transparência, o que se espera que no próximo levantamento do Ranking da CGU Alagoinhas fique entre os primeiros colocados”, enfatiza Jorge Felix.
O acesso aos portais de transparência estão disponíveis no menu principal do sítio da Prefeitura de Alagoinhas, bem como nos links:
Portal da Transparência: http://transparencia.alagoinhas.ba.gov.br;
Sistema de Acesso à Informação (e-SIC): http://esic.alagoinhas.ba.gov.br; e
Ouvidoria Municipal (e-OUV): http://eouv.alagoinhas.ba.gov.br.
