A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) realizou, nos últimos dias 24 e 25 de janeiro, eleições para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas da zona urbana e da zona rural.
Participaram da votação alunos a partir de 12 anos de idade, pais, responsáveis legais, professores, coordenadores pedagógicos e funcionários.
Segundo o Secretário de Educação, Fabrício Faro, o processo tem por base o fortalecimento da gestão escolar e o incentivo à participação da comunidade. Para o Subsecretário Jean Afonso, a medida é importante porque “permite uma escolha democrática de quem de fato vivencia essa unidade escolar no seu dia a dia”.
A iniciativa é designada em conformidade com o Decreto 4.739/2017, que regulamenta o processo e as atribuições legais para a gestão escolar em Alagoinhas.
Das 79 unidades de ensino municipais, sete (incluindo o núcleo escolar) não apresentaram chapa e nove tiveram as eleições invalidadas porque não atingiram o percentual mínimo de votos dos segmentos.
De acordo com representantes da SEDUC, o quórum necessário é de 50% mais um, tanto no que se refere aos votos de pais e responsáveis legais, quanto no que tange aos votos computados de alunos, funcionários, professores e pedagogos.
Para as escolas que estiveram impossibilitadas de realizar a eleição e para as unidades de ensino que não obtiveram chapa ou quórum, a SEDUC informou que haverá a realização de um novo processo eleitoral ainda no primeiro trimestre do ano.
O resultado oficial dos recursos – que podem ser encaminhados até o dia 29 de janeiro – e a homologação da lista final de diretores e vice-diretores eleitos será divulgada na terça-feira (30). A previsão é de que os novos gestores das unidades com eleições validadas assumam os cargos a partir de 7 de fevereiro.