A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Controladoria Geral do Município (COGER), lançará na manhã de quinta-feira dia (15), às 9h no Hotel Absolar a 1ª Edição do Manual de Celebração de Parcerias entre a Prefeitura e Organizações de Sociedade Civil (OSC). A iniciativa pioneira no estado desenvolveu um manual que compartilha termo de fomento, termo de colaboração, acordo de cooperação e transferências de (subvenções, auxílios e contribuições), e foi elaborado de forma colaborativa pelo poder público, conselhos e entidades.
O lançamento do documento contará com a Presença do prefeito Joaquim Neto, a vice- prefeita Iraci Gama, presidente da Câmara Roberto Torres, representantes das secretarias, dirigentes dos conselhos de políticas públicas e representante de 35 instituições do município que executam trabalhos sociais de saúde e educação através de celebração de parecerias com a Prefeitura.
O Manual já está disponível para acesso no site: parcerias.alagoinhas.ba.gov.br conjuntamente com os anexos documentais necessários para celebrações de acordo com a Lei 13.019/2014. Este material irá favorecer principalmente organizações da sociedade civil, que passam a ter um documento norteador para o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, entre a administração pública e as entidades locais.
