A Prefeitura Municipal de Alagoinhas adiantou o 13º salário. O pagamento da segunda parcela deve cair ainda hoje (12) para os servidores e funcionários municipais. A antecipação da gratificação natalina está na contramão de grande parte dos municípios brasileiros, que enfrentam dificuldades com falta de recursos para efetuar o pagamento.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), essa capacidade do município de fazer o adiantamento se deve ao contingenciamento das despesas feito pela Secretaria durante 2017 e ao Pregão Eletrônico, que gerou economia para o município.
Com o gerenciamento de gastos e planejamentos realizados pela Secretaria da Fazenda durante o ano, Alagoinhas segue priorizando aquilo que o Secretário Daniel Grave já ressaltava no primeiro semestre deste ano. “O investimento do município na valorização do servidor público é um dos pilares da Fazenda no governo Joaquim Neto”, afirmou em abril, durante as ações que realizava pela SEFAZ.
A gratificação foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e vale para todos os trabalhadores com carteira assinada a partir de 15 dias de serviço. De acordo com a Lei, também recebem aposentados e pensionistas do INSS.
Para saber o valor integral do pagamento, basta dividir o salário por doze e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Também entram no cálculo as horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e comissões. Vale lembrar que o trabalhador que contabiliza mais de 15 faltas não justificadas durante o mês perde o direito ao benefício.
