A Prefeitura de Alagoinhas apresentou, nesta sexta-feira (22), em audiência pública na Câmara Municipal, detalhes sobre o Projeto de Lei que solicita a autorização do Poder Legislativo para a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 49,9 milhões.
O recurso é pleiteado para execução de intervenções na infraestrutura que visam o desenvolvimento econômico e social do município, fomento de novos projetos e a potencialização da captação de recursos.
As obras contemplarão com pavimentação e drenagem as localidades de Santa Terezinha, Jambreiro, Teresópolis, Cruzeiro dos Montes, Rua do Catu Vila Marçal, Cruzeiro dos Montes, Miguel Velho, Barreiro, Praça Santa Isabel, 2 de Julho, Vila Marçal, Petrolar, Alagoinhas Velha, Centro, Novo Horizonte, Riacho da Guia e Boa União. A solicitação do empréstimo também contempla a reestruturação da usina da Secretaria de Infraestrutura, conclusão do Canal do Silva Jardim e intervenções norteadas pelo Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano, Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal Urbano.
A apresentação do projeto foi realizada pelas secretárias da Fazenda, Roseane Conceição e de Infraestrutura, Maria das Graças Reis, que dividiram a mesa com o presidente da Câmara, José Cleto e a vereadora Luma Menezes. Na plenária, marcaram presença representantes de comunidades, que participaram ativamente com perguntas e solicitações à gestão.
Roseane Conceição destacou, que devido à saúde financeira do município , a Prefeitura está apta a contrair o financiamento e realizar os investimentos necessários para alavancar a infraestrutura da cidade.
“Por conta de uma série de ações que a gestão Joaquim Neto vem implementando no sentido da promoção do equilíbrio financeiro e das contas públicas, Alagoinhas está bem avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional, e quando o ente público tem esse benefício, fica submetido a taxas de juros diferenciadas, reduzidas em até 50% em relação aos que não conseguem uma boa avaliação”, explicou a secretária. “Para a redação do projeto, foram feitas diversas simulações que atestam a total viabilidade do empréstimo. O limite de endividamento pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de até 120%, e com a contratação desse montante, não chegaríamos a 40% desse limite”, completou.
“Com a viabilização desta operação de crédito, o município irá contemplar e solucionar uma série de problemas crônicos e estruturantes, para os quais, a maioria já temos projetos, a exemplo da macrodrenagem no Silva Jardim, que está na nossa lista por se tratar de um ponto de recorrentes alagamentos. Serão mais pavimentações, mais drenagem, mais mobilidade, e outras intervenções que trarão mais qualidade de vida para os moradores”, enfatizou a secretária de Infraestrutura, Maria das Graças Reis.
Fotos: ASCOM – Câmara de Vereadores de Alagoinhas
