Efeito colateral da pandemia, as mulheres que enfrentam situação de violência doméstica estão convivendo ainda mais tempo com o agressor, com dificuldade em pedir ajuda e, muitas vezes, em condições precárias e desempregadas.
Para atender a estes casos, o Centro de Referência em Atendimento à Mulher ( CRAM), situado à 4ª Travessa Parque São Benedito, nº 17, Jardim Petrolar, mantém o funcionamento de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os contatos podem ser feitos através dos telefones (75) 3422-4545 e (75) 99807-8521 ou através do e-mail cram.alagoinhas@yahoo.com.br.
Até o dia 25 de Junho deste ano o CRAM recebeu 67 novas assistidas, tendo realizado 329 atendimentos, sendo 218 atendimentos psicológicos, 112 atendimentos sociais e 63 atendimentos jurídicos.
Com o crescimento dos casos de Covid-19 no município de Alagoinhas, e observando a importância da continuidade no atendimento às mulheres em situação de violência, visto que trata-se de serviço essencial, os atendimentos que aconteciam apenas de forma presencial, desde o mês de maio passaram a ser ofertados também de forma remota através de vídeo chamada pelo Whatsapp (075) 99807-8521, com horário agendado.
“Se a situação de violência já era grave antes da pandemia, agora os números de agressões físicas sexuais, psicológicas e morais aumentam cotidianamente, pelo fato das vítimas estarem mais vulneráveis àqueles que as violentam das mais diversas formas”, explica coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Nascimento. “É muito importante reforçar que a rede de apoio está disponível para estas mulheres”, completa a coordenadora.
Durante a pandemia, o estado de atenção aos casos de violência de gênero e violência doméstica também está sendo mantido pelos demais órgãos da Rede Municipal de Proteção à Mulher. Denuncie!
MINISTÉRIO PÚBLICO
Mesmo com o isolamento social, que gerou a necessidade da adoção do regime de home office e revezamento de servidores, em escala de plantão, na sede da Sede do Ministério Público Regional, os atendimentos dos casos urgentes e protocolo estão sendo realizados no horário das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Em caso de necessidade de contato de emergência com o Ministério Público Estadual estão disponíveis o telefone: 3422-2593, 3421-2785 e o email: alagoinhas@mpba.mp.br.
Além disso, para que as mulheres não fiquem desassistidas, estão sendo realizadas, mensalmente, reuniões e articulação constante entre as instituições integrantes da Rede. Somente no que se refere à Violência Doméstica, entre os dias 19 de março e 24 de junho, foram propostas 66 denúncias (ações penais iniciais) e realizados 498 peticionamentos em ações já em andamento, incluindo Medidas Protetivas de Urgência.
PATRULHA MARIA DA PENHA
A Patrulha Maria da Penha ao longo da Pandemia continua desempenhando suas funções. Porém, com visitas de urgência dos agentes e rondas próximo às casas das assistidas. Por 24h, a Guarda Municipal poderá ser acionada através dos seus telefones: 153; 34238324, 997071849 e pelo WhatsApp da Patrulha Maria da Penha, o 75 99908 3780.
DEFENSORIA PÚBLICA
Em vista do distanciamento social necessário nesse período, e cientes da essencialidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, os atendimentos estão sendo realizados remotamente, através dos seguintes telefones: 129 ou 0800 071 3121, disponíveis das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.
2ª VARA CRIME
Com a função de processar e julgar as demandas oriundas da DEAM e Ministério Público que se enquadrem na Lei Maria da Penha, a 2ª Vara Criminal de Combate a Violência Doméstica contra a mulher e Execução de Medidas Protetivas, durante a pandemia, disponibilizou o telefone de contato é 75- 99971-4047.
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DEAM
A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) continua com o seu funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com o total do seu efetivo, e prestando atendimento presencial ao público que se dirige à Unidade, tanto para os registros de ocorrências como para as oitivas agendadas, observando-se as necessárias regras de segurança para prevenção da Covid-19, dentre elas o distanciamento mínimo, uso de máscaras, higienização das mãos.
De acordo com a delegada de Polícia Civil, Lélia Raimundi, entre 1º de março e 25 de julho foram registradas 205 boletins de ocorrência, observando-se considerável redução em relação ao mesmo período do ano de 2019.
Nesse período, também foram cumpridos 2 mandados de prisão, realizados 8 acompanhamentos de vítimas de Violência Doméstica para busca de pertences e encaminhadas, por ofício, 14 mulheres para atendimento ao CRAM, CREAS e Defensoria Pública
