A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), por meio do Programa Campo Forte Campo Feliz, em parceria com o Consórcio Litoral Norte de Agricultura realizou na última segunda-feira (27) uma reunião com a Comissão de Regularização Fundiária para traçar estratégias sobre a regularização dos títulos da terra na comunidade rural de Alagoinhas.
Ficou definido o seguinte cronograma para cadastro dos agricultores nas comunidades: 04/04 – Comunidades Rio Branco 1 e 2 com ação a partir das 8 horas na sede do Rio Branco 1; 05/04 – Comunidade da Calu e Estevão com ação a partir das 8 horas na sede da Calu; 10/04 – Comunidade do Ponto do Beiju com ação a partir das 8 horas na Igreja do Ponto do Beiju; 11/04 – Todas as comunidades de Pindobal com ação a partir das 8 horas em local a definir; e 12/04 – As comunidades de Papagaio 1 e 2 com ação a partir das 8 horas em local a definir.
O perfil do interessado deve seguir os seguintes requisitos: ser pequeno produtor, lavrador, agricultor familiar; maior de 18 anos; de baixa renda; que não tenha um título de terras (em seu nome ou de cônjuge); que não ocupe área coletiva (vários donos, sem divisão); precisa morar ou pelo menos ter casa na propriedade e sempre que casados civilmente ou tiver convivência, precisa-se dos documentos e assinaturas dos dois posseiros.
Estiveram presentes na reunião o diretor de Articulação, Desenvolvimento e Apoio ao Agricultor Familiar Jessé Machado, mais conhecido como Jessé Bicodepena e Jean Ferraz representante da Secretaria Municipal de Agricultura; Noel representante da Associação da Conceição de Cima; José Gonçalves representando a União das Associações Comunitárias Rurais de Alagoinhas; Edilene Faustino representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoinhas; Leda Santos Jesus representante da Associação do Ponto do Beiju; Antônio Batista representando a Comunidade da Calu e Silvana Lima representando a vereadora Juci Cardoso. Também esteve presente, de forma virtual, a representante do Consórcio de Agricultura Sirley Souza.
Confira os documentos necessários para o cadastro:
Carteira de identidade e CPF
Recibo de compra e venda/ ITR/ outro documento da terra
Comprovante de residência
Certidão de casamento e documentos do cônjuge (se for casada (o))
Certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge (se for viúva(o))
Certidão de casamento c/ averbação (se for divorciada (o))
