Em reunião realizada entre representantes da Prefeitura e da Associação de Carroceiros de Alagoinhas, na tarde desta quinta-feira (30), no auditório da Casa da Cidadania, foi acordado o retorno imediato do serviço de coleta feito pelos carroceiros. Esse resultado foi possível depois que foram elucidadas as dúvidas e questionamentos que surgiram nos últimos dias sobre o contrato firmado entre Prefeitura e os carroceiros. Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito e secretário de Serviço de Serviços Públicos Roberto Torres, o subprocurador do município Hilton Ribeiro, a defensora pública Jamara Saldanha, os vereadores Thor de Ninha e Prof. Arão, um representante da Associação Baiana de Reciclagem e os membros da Associação de Carroceiros de Alagoinhas.
Ao surgirem questionamentos da Associação, o chefe de gabinete da prefeitura, Raimundo Queiroz, designou o subprocurador Hilton Ribeiro para levar aos interessados as devidas explicações sobre o novo formato de trabalho a ser seguido daqui por diante e, junto com outros representantes da gestão municipal, resolverem a questão.
Com a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGRIS), estabelecido recentemente pela Lei 2670/23, houve a necessidade de prover melhor gestão do serviços de coleta de resíduos, assim como de aprimorar o sistema de coleta seletiva. Portanto, foram necessárias medidas que viabilizassem esses avanços.
Depois de vencido o contrato estabelecido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), com a Associação de Carroceiros de Alagoinhas para a coleta de resíduos em locais de difícil acesso, foi firmado um contrato com a Associação Baiana de Reciclagem (ABR), mais abrangente e compatível com o PMGRIS. O objetivo do contrato é integrar todas as entidades, sejam cooperativas ou associações, no projeto de coleta seletiva, varredura seletiva e coleta em locais de difícil acesso. Trata-se, portanto, de um contrato mais amplo, com maior governança e melhor controle do serviço prestado à população.
Durante o reunião de hoje, o vice-prefeito e secretário Roberto Torres garantiu que todos os colaboradores do serviço de carroças associados serão contemplados nesse novo contrato, mediante cadastramento feito com base na lista fornecida pela Associação de Carroceiros. A associação continuará tendo sua representatividade e os associados serão contratados diretamente pela ABR, recebendo um salário compatível com a função, com seguridade social (recolhimento do INSS), plano de saúde e com o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Todos os cinquenta carroceiros que estavam incluídos no contrato anterior serão abrangidos pelo novo contrato, tendo a partir de então, maiores benefícios.
Nos trechos em que se fizer necessário o uso de carroças, elas ainda serão utilizadas. Contudo, o projeto prevê a implementação de novos processos para que seja feita a transição gradativa do uso de veículos de tração animal para outros modelos, como bicicletas com carroceria, carrinho de mão, triciclos motorizados, entre outros. Essa transição seguirá sob responsabilidade da ABR.
