Detalhes do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) – Minha Casa, Meu Lar foi apresentado, na noite de quarta-feira (18), em Santa Terezinha (comunidade Nova República), com as presenças do prefeito Joaquim Neto e do presidente da Câmara Municipal de Vereadores José Cleto. A REURB irá proporcionar aos residentes em imóveis irregulares a chance de possuírem escritura, tornando-os, de fato, proprietários de suas casas.
Joaceane Anunciação, mais conhecida como Juce de Mutuca, não poupou elogios à iniciativa, que tem parceria com a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, via Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF). “Para nós, de Nova República, essa documentação, ou seja, essa escritura, é algo muito esperado e maravilhoso. Antes, a gente não tinha nem saneamento, éramos esquecidos. E graças a Deus, ao prefeito Joaquim Neto com a sua equipe, junto com o vereador Cleto da Banana, tudo começou a mudar. Já temos esgotamento e agora vamos ter nossos imóveis regularizados, o que significa que poderemos pegar empréstimo para fazer reformas e poder deixar de herança para nossos filhos e netos”.
A Procuradora do Município e Coordenadora do REURB Lícia Silva explicou para os moradores da comunidade, de maneira minuciosa, como funciona o programa e quais as vantagens da regularização dos imóveis. A Procuradora já fora professora na comunidade, quando lecionou na Rede Municipal de Ensino, e conheceu de perto as mazelas enfrentadas pelos moradores. “A Nova República era totalmente esquecida pelo poder público, nenhum gestor nunca lembrava daqui e, agora, a gente tem o prazer de estar legalizando essa comunidade. Alagoinhas tem 170 anos e a Nova República deve ter 160 anos de existência, destes, 60 foram de abandono. Somente na gestão Joaquim Neto é que conseguimos dar uma dignidade mínima às pessoas, e agora a gente vai proporcionar dignidade máxima, que é a propriedade da terra, em um resgate histórico”.
De acordo com o Chefe do Executivo, a proposta é adentrar os bairros mais populosos e periféricos da cidade, “para darmos essa alegria para todos os moradores dessas comunidades carentes, para que eles possam ter o seu domínio de terras, lotes e casas”.
Mais de cem pessoas participaram da reunião, que ainda esclareceu as principais dúvidas dos presentes. “Aqui na Nova República, que é um local de um projeto piloto, no passado havia esgoto a céu aberto e, no nosso Governo, fizemos o saneamento básico e a pavimentação de, praticamente, todas as ruas, de um total de 55 ruas, e vamos pavimentar ainda mais. A cereja do bolo é a REURB, que dá o título, a posse, o documento, a escritura a essas famílias”, finalizou o prefeito Joaquim Neto.
Fotos: Roberto Fonseca
