No início de agosto, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas teve as contas relativas ao ano de 2018 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão colegiado especializado na análise de contas públicas. As ressalvas são procedimentos que estão em desacordo com o TCM entende que é correto, com base na legislação.
Visando excelência dos procedimentos, que venham assegurar futura aprovação sem ressalvas, a autarquia está colocando em prática medidas de melhora das práticas administrativas. “Numa administração pública, pode ocorrer alguns equívocos nos procedimentos, isso não quer dizer que o SAAE teve alguma conduta de má fé ou desvio de recursos, por exemplo, no nosso caso quer dizer que há procedimentos que precisam ser ajustados para atender na íntegra às recomendações do TCM”, esclarece a diretora geral, Maria das Graças Reis.
Em reunião entre a Controladoria Interna, a empresa de consultoria contratada pelo SAAE e setores administrativos, foi realizado um diagnóstico das notificações anuais com baste nos apontamentos feitos pelo TCM. “A partir disso foram adotadas recomendações de práticas que adotaremos mediante normatizações”, afirmou o controlador interno, Marcelo Lopes.
A consultora contábil Elisângela Fernandes destacou que as ações já faziam parte do projeto da gestão e falou sobre o que está por vir. “A partir de setembro haverá capacitação direcionada à questão do fluxo da despesa pública, iniciando com o curso do professor Orlando Gomes, especialista em Orçamento”, revelou. Haverá ainda outros dois cursos, um sobre execução da despesa pública e, por fim, um direcionado à prestação de contas.
“A ideia é sempre buscar a excelência, ter êxito nas análises do Tribunal”, disse a diretora geral. “E isso envolve vários setores, não apenas a Diretoria Geral: os processos licitatórios passam pela Copel e pelo Jurídico, pelo setor de Compras para as cotações, Contabilidade para empenhar, liquidar o documento, um trabalho integrado”, discorreu, frisando que o objetivo da gestão primar e zelar pelo erário público.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Alagoinhas
