Com foco em demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, a Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Controladoria Geral do Município (COGER), apresentou, nesta quinta-feira (27), os números de receitas, despesas e indicadores fiscais registrados no período.
Foram considerados, durante a Audiência Pública, transferências correntes, demonstrativos dos resultados orçamentário, primário e nominal, operações, encargos, investimentos e rendimentos, em cumprimento às prerrogativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Imagem: Divulgação/Prefeitura
O secretário da fazenda, Daniel Grave, apresentou planilhas de valores gastos e arrecadados pelo município e enfatizou que o intuito da Administração Pública, na audiência, era justamente dar ciência à população da evolução dos números fiscais no âmbito municipal.
O representante da pasta falou sobre o aumento da capacidade de investimento do município já no primeiro ano de gestão do prefeito Joaquim Neto e comentou sobre as despesas de capital, que dependem também de fatores externos para análises específicas.
Segundo ele, em 2017, o governo investiu 41% a mais no município do que em 2016, com um aumento significativo de atuação e de ascensão das receitas.
Daniel Grave ressaltou também o comprometimento efetivo da gestão em manter a lisura dos processos e destacou que a implantação do Pregão Eletrônico, por exemplo, rendeu economia para Alagoinhas. “Em 2017, tivemos uma economia de 10,4 milhões. Para 2018, a previsão é economizar cerca de 15 milhões com essa medida”, pontuou.
O ponto de alerta ficou para a despesa com pessoal, que ultrapassou o limite preconizado de 54%. De acordo com a controladora geral Leila Carla Vila Flor, entretanto, o município já identificou os pontos para controle e redução desses gastos e deve fazer a melhoria dos índices apontados ainda dentro desse exercício financeiro.
A controladora avaliou positivamente o debate promovido e explanou sobre a arrecadação positiva do município. “Foi visível o aumento considerável de receitas tributárias em comparação ao exercício anterior. O avanço dessa audiência hoje é que fomos mais claros quanto à questão da dívida consolidada, trouxemos de forma clara e detalhada os dados. Viemos cumprir nosso compromisso com a população, de transparência, e também nos colocamos à disposição para informar sobre as medidas administrativas que estão sendo adotadas”, afirmou.
A SEFAZ e a COGER comunicaram que estão realizando auditorias, de acordo com o Plano Anual de Auditoria Interna, e informaram que, em parceria com a Secretaria de Planejamento, têm trabalhado em relatórios e análises de dados para assegurar tomadas de decisão da gestão pública municipal que garantam o equilíbrio fiscal.
De acordo com os representantes das pastas, os dados fiscais são informados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), com relatórios encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e a apresentação dos números em Audiência Pública é mais uma forma de mensurar, com transparência, os investimentos aplicados nas áreas, permitindo, ao cidadão, observar os recursos destinados à realização de serviços, obras e compras, destinados a atender às necessidades da população.
Participaram da Audiência Pública, na Câmara Municipal, os vereadores Luciano Almeida, Luciano Sérgio, Raimundo Alves (Gode), José Cleto dos Santos (Cleto da Banana), Raimunda Florencio, Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Edilson Ferreira (Duy do Frango) e Roberto Torres, presidente da Casa.
