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Secretarias

Competências e Atribuições

O prefeito representa o Executivo municipal e tem como função coordenar a gestão da cidade. O prefeito é o gestor da esfera municipal, sendo eleito, portanto, para gerir os recursos da cidade e garantir o funcionamento dos serviços essenciais, assim como implantar medidas trarão melhorias para a população.

Gustavo Carmo – Prefeito Municipal

E-mail do Gestor(a): gustavocarmo@alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a):

Advogado e especialista em Gestão Pública Municipal, Gustavo Carmo acumula experiências em funções estratégicas e contribuições significativas para o desenvolvimento de Alagoinhas, em diversas áreas de atuação.

Em sua trajetória de dedicação à cidade, foi vereador e presidente da Câmara, secretário municipal de Governo, Comunicação, Educação e, por duas vezes, de Relações Institucionais.

À frente do Poder Legislativo Municipal, Gustavo fez história por meio dos investimentos em inovação. Criou a TV Câmara, um marco no processo de democratização do acesso ao trabalho dos vereadores e às discussões sobre o futuro da cidade. Além disso, ganhou reconhecimento por abrir as portas da casa e incentivar a participação da população, de forma presencial, em todas as sessões, inclusive as itinerantes.

Na Educação, em apenas três anos de gestão, Gustavo conduziu a retomada das atividades em um momento de pós-pandemia. Apesar do enorme desafio, com foco na qualidade e na modernização do ensino, promoveu a maior ação de construção e requalificação de creches e escolas da história; reforçou a segurança; investiu em inovações tecnológicas, no transporte escolar e na educação inclusiva; valorizou os professores. Na alfabetização, o trabalho rendeu a maior nota do IDEB para o Fundamental 1 da história do município.

Essas e outras iniciativas de sucesso reforçam o olhar voltado para o futuro, a ética, a transparência e o compromisso de Gustavo Carmo com uma Alagoinhas cada vez melhor.

 

Luciano Sérgio De Jesus Santos  – Vice-prefeito Municipal

E-mail do Gestor(a): luciano.sergio@gapre.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a):

Nascido em Alagoinhas, Luciano Sérgio de Jesus Santos é uma figura marcante na história política e social do município. Com raízes profundas na cidade e uma trajetória de superação, é reconhecido pelo seu compromisso com a inclusão, transparência e fortalecimento da participação popular.

Servidor público municipal, Luciano iniciou sua trajetória política no Partido dos Trabalhadores (PT), destacando-se como vereador de Alagoinhas, onde apresentou projetos inovadores voltados à educação, saúde e infraestrutura. Durante a gestão do ex-prefeito Joseildo Ramos, desempenhou funções estratégicas na administração municipal, contribuindo diretamente para a execução de políticas públicas que marcaram o progresso da cidade.

Luciano Sérgio possui formação acadêmica em nível superior incompleto e é servidor público municipal. Sua atuação política é marcada pela defesa da educação, saúde e infraestrutura, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e na inclusão social.

Como vice-prefeito, Luciano Sérgio tem como missão trabalhar em conjunto com a administração municipal para implementar projetos que atendam às necessidades da população, promovendo o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida em Alagoinhas.


Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Endereço: Praça Graciliano de Freitas, nº 1, Centro | CEP 48.000-167 – Alagoinhas – Ba
Contatos: Tel.: (75) 3423-8306

Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

A Controladoria Geral do Município (COGER) é um órgão preventivo que tem o objetivo de buscar a eficiência junto às Secretarias e acompanhar toda a Execução Financeira do Município. É responsável pela elaboração e execução dos programas de auditoria, pelo monitoramento e fiscalização do cumprimento das exigências das normas jurídicas e administrativas, pela fiscalização dos Fundos Municipais, e pelo acompanhamento e controle das contas, dos convênios e dos contratos firmados. A COGER exerce o controle orçamentário, contábil, financeiro, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, e quanto a aplicação das subvenções e renúncias de receitas. Faz parte também de suas atribuições examinar as prestações de contas dos agentes responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal.

Gestor(a): Menara de Souza Damião – Controladora Geral do Município

E-mail do Gestor: menara.damiao@coger.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Bacharel em Ciências Contábeis e estudante de Direito, especialista em Direito Público e Controle Municipal, e em Perícia, Contabilidade e Auditoria.

Exerceu os cargos de secretária de Finanças, controladora interna, diretora de Auditoria, diretora de Contabilidade, entre outros.

Auditora Interna de carreira desde 2016 na Prefeitura de Alagoinhas, é vice-presidente da União das Controladorias Internas da Bahia – UCIB – e membro do Grupo Técnico de CASP do CRC BA.

Palestrante e professora universitária, atua há mais de 20 anos na área pública e acumula experiências na Prefeitura de Alagoinhas e outras cidades baianas;

 

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – COGER


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.
Contatos: Tel.: (75) 3422-8621 | e-mail: coger@alagoinhas.ba.gov.br
Endereço: Rua Manoel Romão de Souza, s/n – Centro Administrativo – 1º andar – Alagoinhas Velha | CEP 48007-656 – Alagoinhas-BA

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

A Secretaria de Administração e Inovação Tecnológica (SEAI) em por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, de modernização administrativa, de informatização e   inovação   tecnológica,  bem   como   das   matérias   relacionadas   às   atividades   de tecnologia   da   informação,   comunicação   e   inovação   da   Administração   Pública Municipal, incluindo o ambiente Internet do Governo Municipal, e as estratégias de transformação digital;  formular e executar a política de recursos humanos e de desenvolvimento dos serviços públicos do Município.

Gestor(a): Bruno Nascimento Silva – Secretário Municipal de de Administração e Inovação Tecnológica (SEAI)

E-mail do Gestor(a): bruno.nascimento@seai.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Natural de Alagoinhas, 44 anos, tem formação em Administração com especializações em Serviços Financeiros; Gestão Empresarial; e Liderança Transformadora.

Atualmente cursa MBA em Gestão Pública.

Executivo com larga experiência em Gestão de pessoas, construiu a carreira ao longo de 25 anos nas seguintes empresas:

  • AmBev onde atuou em cargos de gestão, cuidando da região NE do país;
  • Azeite Gallo (Unilever) como Gerente Nacional;
  • Ypê (Química Amparo) – Regional BA/SE/AL;
  • Grupo Boticário como Regional de franquias NE.

Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Manoel Romão de Souza, s/n – Centro Administrativo – Térreo
Alagoinhas Velha | CEP 48007-656 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3422-8600

Como chegar:

Competências e Atribuições

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão de Alagoinhas e a administração pública para estabelecer uma relação democrática entre o Governo e a sociedade, permitindo assim identificar as necessidades e distorções na administração pública, buscando soluções para as manifestações apresentadas.

Gestor(a): Márcio Silva Gomes – Ouvidor do Município

E-mail do Gestor(a): marcio.gomes@ouv.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a):

Formado em Administração com Habilitação em Análise de Sistemas.

Começou sua vida pública em 1994, como assessor técnico para elaboração e execução de programas sociais em diversos municípios baianos.

Em 2007, criou o projeto Movimento Popular Acesso à Linha Verde, com o objetivo de sensibilizar o Governo do Estado para a construção da rodovia que ligou Alagoinhas e demais municípios da região às praias do Litoral Norte.

Na Prefeitura de Alagoinhas, foi secretário de Agricultura, de Assistência Social e de Comunicação; atuou ainda como diretor comercial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e como subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Acumula vasta experiência com gestão de pessoas, produtividade e desenvolvimento de recursos humanos.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Dr. Dantas Bião, nº 748 – Laguna Shopping – Alagoinhas Velha, CEP 48.007-901 – Alagoinhas-BA
Contatos: (75) 3423-8217
Ouvidoria Geral: 156

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

O Gabinete do Prefeito tem como principal objetivo intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o público, entidades sindicais e todos os segmentos da sociedade. É de responsabilidade do Gabinete, cuidar das correspondências oficiais, preparar e encaminhar o expediente, e promover a ligação entre o Prefeito e as demais secretarias municipais, além de outros órgãos das esferas estadual e federal, visando uma gestão participativa voltada para o interesse público.

Gestor(a): Juracy Ferreira do Nascimento – chefe de Gabinete do Prefeito (GAPRE)

E-mail do Gestor(a): juracy.nascimento@gapre.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Eleito três vezes consecutivas vereador por Alagoinhas, nas eleições de 2016, 2020 e 2024, Juracy Ferreira tem relevantes serviços prestados ao Município, não somente como parlamentar, mas também como policial militar, função que exerceu por 18 anos.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Praça Graciliano de Freitas, nº 1 – Centro
CEP 48.000-167 – Alagoinhas-BA

Contatos: Telefone do Gabinete: (75) 3423 8305

Recepção – 75 3423-8360

Chefia de Gabinete – 75 3423-8306

Secretaria de Governo (SEGOV) – 75 3423-8314

Como chegar:

Competências e Atribuições

A Procuradoria Geral do Município (PROGER) promove a defesa dos direitos nas causas de interesse do Município, emite pareceres sobre questões jurídicas, colabora na redação de projetos de leis, decretos e regulamentos a serem encaminhados ou expedidos pelo Prefeito. Ela também é responsável pelas minutas de contratos, convênios, acordos e todas as demais peças que envolvam matéria jurídica.

Alexandre Cardoso Feitosa – Procurador Geral do Município

E-mail do Gestor(a): alexandre.feitosa@proger.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Bacharel em Direito com especialização em Ciências Criminais; Direito do Estado.

Iniciou as atividades na advocacia em 2008, com atuação na área penal e na gestão do escritório que tem atuação em outras áreas do Direito.

Ingressou na área púbica em 2014. Atuou por dois anos como procurador geral do SAAE-Alagoinhas, e desde 2016 estava como Procurador Geral do Município de Aramari, cargo que deixa no fim de 2024, para assumir a Proju em Alagoinhas.

É professor universitário desde 2011.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Manoel Romão de Souza, s/n – Centro Administrativo – Térreo
Alagoinhas Velha | CEP 48007-656 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3423-8309 / 3423-8310

Como chegar:

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) é responsável pela implementação das ações sócio-culturais e esportivas do Município. Ela valoriza, incentiva, defende e preserva as manifestações culturais de Alagoinhas. A SECET coordena, dirige, otimiza e protege os espaços públicos destinados às manifestações e pesquisas culturais. Ela mobiliza a sociedade para definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais. É a Secretaria que desenvolve estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à situação do esporte e turismo no Município, definindo e cuidando da construção e manutenção dos equipamentos públicos de esporte e turismo.

João Henrique Meireles Paolilo – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET)

E-mail do Gestor(a): joao.paolilo@secet.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Advogado, empresário e ex-vereador, tem forte atuação em ações e pautas da sociedade alagoinhense. Foi superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Secretaria de Turismo da Bahia, contribuindo para consolidar o estado como destino turístico. Além disso, é um dos criadores do Bahia Beer Festival em Alagoinhas.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Praça Rui Barbosa, s/n (Biblioteca Maria Feijó) – Centro
CEP 48.010-130 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3423-8374

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos (SEOP) tem por finalidade formular, executar e avaliar as políticas relativas a obras e infraestrutura municipal.

Maria das Graças de Castro Reis – Secretária Municipal de Obras e Projetos

E-mail do Gestor(a): gal.reis@seop.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Maria das Graças de Castro Reis, Formada em Engenharia Sanitária e Ambiental, tem 26 anos de vida pública;

Atuou como secretária de Infraestrutura e Planejamento urbano da Prefeitura de Alagoinhas, no período de outubro de 2019 a abril de 2024.

Foi diretora técnica e geral do Saae Alagoinhas, nos períodos de 2001 a 2008 e 2017 a 2020.

Também atuou como engenheira de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e diretoria geral do Saae de Catu, Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema), e Empresa de Limpeza Urbana da Cidade de Salvador (Limpurb).

Possui Vasta experiência em Saneamento e Planejamento Urbano, com artigos técnicos apresentados em congressos Nacionais e Internacionais.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Aristides Maltez, nº 245
Centro | CEP 48.091-510 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3422-8608

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) tem por finalidade planejar, coordenar e orientar as atividades de comunicação social do prefeito, dos secretários municipais, e dirigentes das demais entidades da municipalidade, mantendo um estreito entendimento entre os órgãos estaduais e federais. Esta assessoria tem o objetivo também, de dar visibilidade e transparência às ações, atividades e obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas, dando à população o direito de conhecer onde a Prefeitura está investindo os recursos públicos, além de manter um canal de diálogo com os veículos de comunicação do Município e Região.

Álvaro Vinícius Maia Müller – Secretário Municipal de Comunicação (SECOM).

E-mail do Gestor(a): alvaro.muller@secom.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Percorreu diversas editorias do jornalismo impresso e trabalhou em emissoras de TV, chegando a assumir o cargo de editor-executivo de telejornal.

O trabalho em assessorias de comunicação inclui, dentre outras experiências, a coordenação do setor de comunicação e mídias sociais de um grupo de educação superior com atuação no Nordeste brasileiro.

Álvaro deixa o departamento de Comunicação e Marketing de uma multinacional do setor petroquímico e retorna a Alagoinhas para contribuir com a gestão municipal.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Conselheiro Saraiva – Centro
CEP 48.010-020– Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3423-8320

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (SDEE) tem por finalidade o fomento à política de expansão e captação de investimentos, à política da indústria, do comércio, de serviços e geração de emprego e renda.

Deraldo Alves Carlos  – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego (SDEE)

E-mail do Gestor(a): deraldo.carlos@sdee.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Técnico Agrícola e formado em Administração de Empresas, tem 25 anos de vida pública.

Trabalhou durante 10 anos na multinacional Michelin e uma década na Fundação Odebrecht.

Atuou por quase 3 anos como superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado Bahia, na área de incentivos fiscais.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Sóror Joana Angélica, s/n – sobreloja – 1º Andar
Centro | CEP 48.000-089 – Alagoinhas-BA
(75) 3423-8365

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) planeja, orienta, coordena, supervisiona e executa todas as atividades educacionais da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria desenvolve programas pedagógicos que buscam garantir a qualidade do ensino no Município. A Seduc tem programas que mantém uma política continuada de valorização do professor, faz um acompanhamento especial da merenda escolar, disponibiliza transporte escolar para estudantes e professores, elabora planos e firma convênios.

Gestor(a): Rita de Cássia Bastos de Carvalho  – Secretária Municipal de Educação (SEDUC)

E-mail do Gestor(a): rita.carvalho@seduc.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Formada em História e Pedagogia, tem especializações em Gestão Escolar – Educação a Distância e em Gestão com Ênfase em Coordenação Pedagógica.

Com experiência em administração de unidades educativas, atualmente é a diretora do Núcleo Territorial de Educação 18, em Alagoinhas.

Dirigiu o Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Alagoinhas, e o Colégio Estadual do Município de Araçás.

Foi coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação de Alagoinhas, e da Educação de Jovens e Adultos, entre outras experiências.

Coordenou programas de avaliação no sistema educacional, como o Prova Brasil, Avalie e Ana.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Treze de Junho, 471 – Jardim Petrolar (em frente ao Ginásio de Esportes ACM, próximo ao CETEP)
CEP 48.000-031 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3423-8287 / 3423-8335

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

Guarda Civil Municipal de Alagoinhas, criada através da Lei Complementar Nº 050/2009 de 15 de setembro de 2009. Regulamentada pelo decreto Nº 3.099/2010 de 25 de março de 2010, é uma corporação uniformizada e devidamente aparelhada, destinada a proteger o patrimônio, bens, serviços e instalações Municipais, do meio ambiente, conforme o disposto no Art. 144, parágrafo 8º da constituição Federal e Art. 13 XLI da Lei Orgânica do Município de Alagoinhas e nas condições da Legislação vigente.
A Guarda Civil Municipal de Alagoinhas tem como princípios basilares a hierarquia e a disciplina bem como a realização de atividades preventivas de proteção à comunidade, atuando como órgão complementar da segurança pública.

Silvânia Soares  – Comandante Geral da Guarda Civil Municipal (GCM)

E-mail do Gestor(a)gcm@alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Integrante da GCM há 17 anos, Silvana é bacharel em Administração Pública, Tecnóloga em Segurança Pública e Pós-graduada em Guarda Municipal. Possui uma série de cursos do Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI), tais como: Introdução à Inteligência, Gerenciamento de Crise, Polícia Comunitária, além do Curso de Formação de Guarda Municipal. Integrou por 10 anos o serviço operacional da Guarda Municipal, sendo coordenadora do videomonitoramento e subcomandante, contribuindo e colaborando para o desenvolvimento da Instituição, na atuação de projetos e benefícios para os servidores.


Endereço: R. B, 11 – Alagoinhas Velha, Alagoinhas – BA (Trav. da Rua Dr. Dantas Bião)
CEP 48.007-510 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3423-8324

Como chegar:

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) planeja, coordena, controla, executa e avalia a política fiscal e financeira de Alagoinhas. Ela realiza estudos que permitem definir quotas, investimentos e pagamentos efetuados mensalmente. Também acompanha e avalia o orçamento municipal que é previsto no Plano de Governo. Entre outras atividades, a SEFAZ emite impostos e taxas municipais, emite certidões negativas de débitos, lançamento e metragem de imóvel, comprovação de endereço, orientação fiscal relacionada à forma de pagamento e aplicabilidade de legislação tributária. Decreto nº 1.656/03 (RPAF) | Decreto nº 2.424/07 (REFIS) | Lei 1.842/2006 (REFIS)

Gestor(a) Antônio José Oliveira Lins – Secretário Municipal da Fazenda

E-mail do Gestor(a): antonio.lins@sefaz.alagoinhas.ba.gov.br

 

Apresentação do Gestor(a): Natural de Alagoinhas, bacharel em Ciências Contábeis e especialista em Tributos, Controladoria e Auditoria. Com ampla experiência na gestão pública, foi secretário de Finanças em Salvador e em outros municípios da Bahia, além de já ter desenvolvido atividades administrativas no Ministério da Cidadania.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Dr. Dantas Bião, nº 748 – Laguna Shopping – Alagoinhas Velha, CEP 48.007-901 – Alagoinhas-BA (Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte – CMAC)
Contatos: (75) 3422-8619

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal de Governo – SEGOV tem por finalidade coordenar as relações institucionais com os poderes constituídos, com a Câmara de Vereadores, esferas de governo municipal, estadual e federal e sociedade civil; executar as atividades da administração geral do Gabinete do Prefeito e a formalização e edição dos atos oficiais; coordenar o processo da participação popular.

Anderson Cesar Baqueiro da Silva – Secretário Municipal de Governo (SEGOV)

E-mail do Gestor(a): anderson.baqueiro@segov.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Advogado com especializações em Direito Eleitoral, Gestão de Segurança no Trânsito e Gestão Pública.

Iniciou carreira pública em 2003, na Polícia Militar da Bahia, e posteriormente se destacou como diretor-superintendente e secretário da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Alagoinhas.

Eleito vereador em 2017, foi reeleito em 2020 e obteve seu terceiro mandato em 2024.

Como legislador, é autor de mais de 40 leis, incluindo iniciativas em educação, segurança e infraestrutura.

Idealizou o PROCON Municipal e o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Praça Graciliano de Freitas, nº 1 – Centro
CEP 48.000-167 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3423-8314

Como chegar:

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA) tem por finalidade promover, coordenar e estimular as atividades agropecuárias, compreendendo a produção animal e produção vegetal, desenvolver estudos, levantamentos e análises de interesse para o desenvolvimento da agropecuária do   Município   e,   política   de   fortalecimento   da   produção,   beneficiamento   e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, com a integração das políticas públicas, bem como a proteção meio ambiente do Município.

Gestor(a): Djalma Bispo dos Santos – secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA)

E-mail do Gestor(a): djalma.santos@sdra.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Vereador reeleito pelo Republicanos para seu terceiro mandato, possui uma sólida trajetória de atuação na zona rural de Alagoinhas, com raízes na comunidade0 dos Borges, localizada no distrito de Riacho da Guia, onde nasceu e cresceu.

Fundador da Associação Comunitária dos Produtores Rurais dos Borges, Djalma também já ocupou o cargo de vice-presidente da Associação Solidária do Quizambú.

Seu compromisso com o associativismo rural é notável: ele presidiu a Associação Comunitária dos Borges por quatro mandatos e foi fundador da União das Associações Comunitárias Rurais de Alagoinhas (UARA), onde atuou por 14 anos como presidente, diretor e vice-presidente.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Avenida Paulo Afonso, nº 528 – Praça Kennedy – Alagoinhas-Ba, CEP 48.009-352. (Em Frente à AABB, ao lado da Usina de Asfalto da SECIN)
Contatos: (75) 3422-6732 / 3421-2256

Como chegar:

Competências e Atribuições

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) tem por finalidade formular, planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de assistência social do Município.

Rildo Alves de Souza – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

E-mail: rildo.souza@sedes.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor: Bacharel em Ciência Econômicas, Bacharel em Direito, com especialização em Licitação e Contratos.
Implantou o Centro de Processamento de Dados da Prefeitura de Alagoinhas, um dos primeiros do interior da Bahia; Atuou como Secretário de Administração e Fazenda em Alagoinhas, Secretário de Finanças e Planejamento em Ouriçangas; Procurador Geral de Ouriçangas; Procurador Geral de Santanópolis; Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alagoinhas.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Avenida Luís Viana – Severino Vieira (Próximo ao Colégio Estadual Modelo)
CEP 48002-238 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3422-1402

Como chegar:

Competências e Atribuições

O Município de Alagoinhas, a partir de 2001, tornou-se habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal ficando responsável por gerir suas funções básicas e de média complexidade em saúde. A principal função da SESAU é formular, executar e avaliar as políticas de saúde pública do Município. O sistema de saúde de Alagoinhas conta hoje com 25 unidades de atendimento nas mais diversas especialidades, e 21 cidades pactuadas na microrregião.

Gestor(a): Antônio Virgínio Pereira – Secretário Municipal da Saúde (SESAU)

E-mail do Gestor(a): antonio.pereira@sesau.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Médico, com residência em Cirurgia Geral e Oftalmologia, e especialização em Medicina Legal e Medicina do Trabalho.

Já ocupou diversos cargos e funções públicas, como auditor em Saúde Pública do Estado da Bahia e do Município de Alagoinhas; médico do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador e tutor do SAMU da Macrorregião de Alagoinhas.

Exerceu a função de secretário Municipal de Saúde de Alagoinhas e recebeu prêmio pela Câmera Internacional do Mercosul como exemplo de município bem sucedido na realização de políticas públicas com participação popular.

Atualmente, é professor universitário e atua como perito médico estatutário do INSS e perito médico legista da Secretaria de Segurança Pública Da Bahia.

É provedor da Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00 horas.

Endereço: Rua Milton da Silva, s/n – Centro (Próximo à Lojas Americanas – Terminal Coletivo)
CEP 48.005-430 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3423-8325

Como chegar:

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN) tem por finalidade prover a manutenção, recuperação, conservação dos bens públicos, prédios públicos, equipamentos e espaços públicos, e planejar, supervisionar, acompanhar e fiscalizar os projetos e obras de manutenção no plano de conservação e manutenção de vias públicas, bem como gerenciar e operar os equipamentos de engenharia urbanos nos espaços   públicos   da   Cidade   de  Alagoinhas,   controlar   e   executar   as   atividades relacionadas à prestação dos serviços públicos municipais e à manutenção da estética da cidade.

Cláudio  Leal Espinheira – Secretário Municipal de Manutenção (SEMAN).

E-mail do Gestor(a): claudio.espinheira@seman.alagoinhas.ba.gov.br

 

Apresentação do Gestor(a): possui mais de 30 anos de experiência em gestão, vendas e operações nos setores de obras e manutenção, com destaque em liderança de equipes e gestão de contratos, além de expertise em logística e supervisão de processos operacionais.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Dr. Carlos de Azevedo (Rua da Usina), s/n
Centro | CEP 48.000-191 – Alagoinhas-BA
Contatos: (75) 3423-8364

Como chegar:

Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal de Eficiência e Ação Governamental – SEAG, com a finalidade de acompanhar a execução do Programa de Governo e do Planejamento Estratégico, promover a governança, gestão e controle dos projetos estratégicos intersetoriais, integrando e interagindo com todas as secretarias e órgãos da administração por meio de uma visão sistêmica do desempenho de cada secretaria finalística ou autarquia, possibilitando aos gestores avaliarem, de forma mais detalhada, as causas que geram resultados indesejados e os esforços necessários para produzir a melhoria na eficiência da gestão, acompanhamento de indicadores de desempenho e avaliação de resultado das ações empreendidas pelo Poder Executivo Municipal

Gestor(a): Ricardo José Viana Sales – Secretário de de Eficiência e Ação Governamental (SEAG)

E-mail do Gestor(a): ricardo.sales@seag.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Bacharel em Administração e mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas, tem mais de 12 anos de experiência em gestão pública.

Foi superintendente no Governo do Estado e conselheiro da Codeba.

Tem atuação de destaque em áreas como ESG, planejamento, educação, saúde, turismo, cultura, esporte, assistência social, habitação e desenvolvimento econômico.

Suas competências abrangem avaliação de políticas públicas, planejamento estratégico, elaboração de indicadores, diagnósticos participativos, pesquisa de campo e gestão de projetos.

No terceiro setor, gerenciou projetos de impacto social em diversos municípios.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Soror Joana Angélica, 01 – Centro
CEP 48.005-150 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3423-8356

Como chegar:

Competências e Atribuições

Tem por finalidade promover e coordenar ações que assegurem a participação ativa da sociedade civil nas decisões e processos governamentais, garantindo a transparência, a inclusão e a efetividade das políticas públicas, fomentar e apoiar a criação de espaços e instâncias de diálogo entre o governo e as comunidades, monitorar e avaliar as ações de participação popular, propondo melhorias para garantir que os processos participativos sejam acessíveis e efetivos.

Gestor(a): Tárcio Leonardo Santos Mota – Superintendência de Participação Popular (SPP)

E-mail do Gestor(a): tarcio.mota@spp.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a):

Tárcio Mota é Jornalista e professor com Especialização em Gestão Pública na Universidade Federal da Bahia (UFBA); Especialização em Educação e Cultura (Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais) (Flacso Brasil); possui Mestrado em Crítica Cultural (Pós Crítica) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB); está Doutorando em Cultura e Sociedade (Pós Cultura) na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Iniciou sua atuação pública como líder estudantil e assessor parlamentar na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara Federal.

Atual presidente do PT em Alagoinhas, foi vice-presidente e secretário de Juventude Municipal do partido. Em 2022, coordenou a campanha do deputado federal Joseildo Ramos.

Defensor da participação popular como motor de transformação social, Tárcio Mota tem uma trajetória marcada pela promoção de justiça e inclusão sociais.

Como gestor cultural, realizou mais de mil eventos no Centro de Cultura e no Sesc Alagoinhas, impactando aproximadamente 150 mil pessoas e valorizando artistas locais.


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Competências e Atribuições

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública – SEMORP , com a finalidade de coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações da Administração Municipal nas áreas de transporte público, coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não, em qualquer modal, ainda que por fretamento, além de exercer as atividades de administração, controle e operação dos sistemas de transporte viário, incluindo a política de inovação e modernização da mobilidade do Município, assim como formular, executar e avaliar as políticas relativas ao desenvolvimento e planejamento urbano viário, controle, ordenamento e uso do solo e à proteção da estética da cidade, prevista no art. 25 da presente lei.

Gestor(a): Hilton da Silva Ribeiro – Secretário de Ordem Pública (SEMORP)

E-mail do Gestor(a): hilton.ribeiro@semorp.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Bacharel em Direito e especialista em Gestão e Direito de Trânsito.

Curso de Trânsito Urbano.

Policial Militar (1993/2014) – reserva não remunerada.

Procurador Jurídico SMTT (JAN/2017 a DEZ/2020).

Assessor Especial da Projur – PMA (JAN/2021 a MAR/2024).

Secretário de Relações Institucionais – PMA (ABRIL/2024).


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Defesa Civil: Tel.: 3423-8308 e 75 99985-2372 (Whatsapp)

 

 

Competências e Atribuições

A Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos (SEPLAC) tem por finalidade a formulação e execução do planejamento e do orçamento, da captação de recursos e do planejamento urbano.

Gestor(a): Lianne Araújo Carmo – Secretária de Planejamento e Captação de Recursos

E-mail: lianne.carmo@seplac.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Formada em Direito, especialista em Gestão, Controladoria e Auditoria De Contas Públicas Municipais; e em especialização em auditoria governamental.

Consultora Jurídica, com ênfase em Administração Pública, com mais 18 anos de experiência.

Integrou o corpo jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB (2005 – 2009); foi controladora interna da Câmara Municipal de Alagoinhas (2012-2022); e procuradora Jurídica do Município de Irará.

Tem atuação em consultora e assessoria na área de Administração Pública Municipal, com serviços prestados a diversos municípios baianos, atualmente, por meio da APUC Consultoria.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Rua Manoel Romão de Souza, s/n – Centro Administrativo – 1º andar
Alagoinhas Velha | CEP 48007-656 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3422-8606

Como chegar:

 

Competências e Atribuições

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) é a responsável pelo gerenciamento do transporte e trânsito de Alagoinhas. Desenvolve atividades de engenharia, planejamento, administração, formação e educação para o trânsito; operação do sistema viário municipal; policiamento, fiscalização e julgamento das infrações de trânsito, atua e aplica medidas administrativas e penalidades aos infratores. A SMT implanta e opera a sinalização do trânsito e cuida da instalação dos equipamentos de controle das vias. Ela também credencia serviços de escolta, fiscaliza e adota medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, promove e participa de projetos, programas e ações de educação e segurança de trânsito, como também rege e desenvolve estudos e projetos relacionados ao Sistema de Transporte Público Municipal.

Pedro de Souza Sobral Neto – Superintendente Municipal de Trânsito – SMT

E-mail do Gestor(a): pedro.sobral@smt.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a): Advogado com especialização em Direito Público Municipal e gestor público com 23 anos de experiência, Pedro já atuou como Secretário de Serviços Públicos de Alagoinhas.

Também conhecido como Tuca, Pedro foi o coordenador operacional e político da campanha gustavista. Movimentou bastidores, estreitou laços, definiu estratégias, organizou eventos e mobilizou comunidades. Mas, mais do que isso, foi um dos primeiros a acreditar nesse projeto quando muitos ainda possuíam um olhar de desconfiança.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Av. Ayrton Senna, nº 334 – Alagoinhas Velha
CEP 48.007-314 – Alagoinhas-BA
Contatos: 75 9 9999-7536 (WhatsApp) Administrativo
– 75 9 9709-4361 (apenas chamadas) Emergência 24h

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Competências e Atribuições

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE) é uma autarquia municipal, criada pela Lei Municipal n.º337, em 03 de agosto de 1965. Possui personalidade jurídica própria, autonomia econômica, financeira e administrativa. Compete ao SAAE, diretamente e com exclusividade, operar, manter, conservar e explorar os serviços públicos de água potável e de esgoto sanitário em todo município de Alagoinhas. O SAAE de Alagoinhas é um órgão público comprometido com o saneamento básico, procurando oferecer saúde e bem-estar a toda população.

Renavan Andrade Sobrinho – Diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas.

E-mail: renavan.sobrinho@saae.alagoinhas.ba.gov.br

Apresentação do Gestor(a):

Graduado em Engenharia Civil e Engenharia Sanitária e Ambiental, Renavan Andrade Sobrinho é mestre em Meio Ambiente, Águas e Saneamento, especialista em Gestão Empresarial e em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Funcionário concursado da Embasa, tem 26 anos de serviços prestados, período em que ocupou cargos gerenciais em Salvador, região metropolitana e municípios do interior da Bahia. Sua ampla experiência em gestão também inclui o trabalho como superintendente de Saneamento do Estado da Bahia (Sedur), entre 2011 e 2014.

Aos 54 anos de idade, Renavan é o atual presidente da Associação Baiana dos Profissionais de Saneamento e Meio Ambiente (ABSAM) e membro eleito como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Embasa. Também é membro Titular do Conselho da APA Litoral Norte e Plataforma Continental, e secretário executivo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Bahia, instituição que presidiu no período de 2011 a 2015.

Pesquisador da área de saneamento básico, Renavan Andrade Sobrinho é professor concursado da Universidade Federal da Bahia e leciona em cursos de graduação e pós-graduação de outras instituições de ensino superior no estado.


Expediente: Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Endereço: Largo da Independência, S/N – Centro
CEP 48.020-480 – Alagoinhas-BA
Contatos: Tel.: (75) 3182-6006

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Competências e Atribuições dos Órgãos do Poder Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2024

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